- 01 de dezembro de 2010
Tensão na Fazenda: contas demais, dinheiro de menos e a difícil escolha do que pagar
Os procedimentos de execução da Folha de Pagamento dos servidores públicos estaduais começaram na manhã de ontem e foram suspensos por ordem superior. Os servidores que cuidam da operação foram dispensados. No Araguaia o que se ouvia é que a ordem tinha partido do governador Carlos Gaguim, mas ele não se encontrava na cidade. Fontes do Site Roberta Tum entraram em contato para avisar: o funcionalismo deixaria de ser pago para que o governo honrasse compromisso com os fornecedores.
Diante do ineditismo da decisão e do impacto que ela causaria, entre os servidores e em toda a rede dependente do que estes recursos significam na economia do Estado, acionamos nossos contatos oficiais para esclarecer o assunto. Desconversa daqui, desvia da pergunta dalí, recebemos a confirmação menos de uma hora depois, do próprio secretário, que a folha havia sido executada: R$ 160 milhões.
Só que o dia tenso na Sefaz ontem, ainda não terminou. O governador chega hoje, e a crise promete desdobramentos.
Olímpio teria entregado o cargo
O secretário da Fazenda Marcelo Olímpio está nos quadros da Sefaz há muitos anos. É antes de tudo um técnico que foi ganhando a confiança de seus superiores, foi alçado ao cargo de sub-secretário e depois secretário em dois governos seguidos. Tem o respeito dos colegas da Fazenda. Por isso ontem quando se espalhou nos corredores que ele havia colocado o cargo à disposição do governador, o sinal de alerta acendeu-se.
Segundo informações apuradas no entorno da crise (nenhuma fonte oficial confirmou a ordem e contra ordem), Olímpio teria sido chamado no Araguaia pelo super secretário Braga Júnior, que estava acompanhado do secretário de Planejamento, Davi Torres. Lá foi informado de que a ordem era suspender a execução da folha de pagamento. A explicação é que o governo precisava rever as prioridades e pagar primeiro fornecedores considerados essenciais para o funcionamento da máquina.
Foi aí que a crise tomou contornos mais graves. Olímpio não aceitou a determinação, e teria tentado contornar a situação diretamente com o governador. Durante este ínterim a informação vazou, e começamos a questionar as fontes oficiais, já que a execução estava confirmadamente suspensa.
Pelo pouco que se sabe da discussão, o secretário da Fazenda teria lembrado aos colegas o impacto negativo da medida, a responsabilidade dele como gestor imediato, entre outras questões. Num dado momento, Olímpio teria dito: “não sou moleque” e colocado o cargo à disposição. Se a decisão fosse mantida, chegou a dizer ao governador, nesta quarta-feira ele já não responderia mais pela Sefaz.
Contas demais, dinheiro de menos: a fórmula da crise
O problema que está evidente neste final de governo é que existem contas demais a pagar e dinheiro de menos. Fórmula ideal para crise em toda empresa, família ou governo. Os motivos são dois: orçamento superestimado e gestão de prioridades duvidosas. Ao planejar o orçamento, já foi cometida a primeira irresponsabilidade: jogar os valores acima dos realmente arrecadados no ano que passou. Para a maioria das despesas tem orçamento, mas não tem financeiro. O mais, é que vários compromissos foram feitos sem perspectiva de ter de onde tirar os recursos para pagar. E deu no que está aí.
O perigo que vejo neste fim de governo, é que na ânsia de pagar os “companheiros” – prática não só deste, mas de todos os governos – algumas prioridades sejam atropeladas. Deixar de pagar funcionários? É algo que só se viu no Tocantins antes da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se neste jogo de forças entre secretários que têm visões diferentes, prevalecer o “salve-se quem puder”, a Secretaria da Fazenda pode perder um bom timoneiro. E uma coisa é mais que certa: caso saia Marcelo Olímpio, a casa desmonta. Nem é bom imaginar o que seria isso num momento de transição: diretores entregando cargos, e fiscais pressionados a irem às ruas arrecadar. Um cenário que nenhum tocantinense, de qualquer partido ou tendência política, quer ver por aqui.
Com texto do Portal Roberta Tum