• 13 de maio de 2010
O aposentado pelo INSS que voltar a trabalhar poderá movimentar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), segundo projeto aprovado ontem no Senado.
Atualmente, os aposentados já podem sacar mensalmente os recursos do FGTS desde que permaneçam no mesmo emprego após a aposentadoria.
Pela proposta, porém, esses trabalhadores perdem o direito à movimentação mensal. Segundo o texto aprovado, os saques ao fundo pelos aposentados só poderão ser feitos a cada 12 meses ou quando o contrato de trabalho for rescindido.
O projeto também reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para movimentar a conta vinculada ao fundo.
A proposta foi aprovada em dois turnos, em caráter definitivo, na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado e segue agora para a Câmara. Depois vai à sanção presidencial.

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