- 22 de outubro de 2026
A Federação Nacional de Auditores Fiscais Tributários (FENAT) destacou, em suas redes sociais, o artigo “Cashback tributário: a verdadeira Justiça Fiscal”, de autoria do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (SINDARE-TO) e diretor de Organização Associativa da Federação, Jorge Couto.
O texto, publicado originalmente no portal de notícias do jornalista Luiz Armando Costa, analisa um dos mecanismos previstos na Reforma Tributária: a devolução de parte dos impostos pagos sobre o consumo às famílias de baixa renda. A publicação ganhou repercussão por meio da FENAT, que compartilhou a análise em seu perfil oficial no Instagram, destacando a contribuição do auditor fiscal para o debate sobre justiça tributária.
No artigo, Jorge Couto aborda o cashback como um instrumento capaz de reduzir as desigualdades provocadas pela tributação sobre o consumo, que compromete proporcionalmente uma parcela maior da renda das famílias economicamente mais vulneráveis. O autor também discute os desafios para a implementação do mecanismo, entre eles a atualização cadastral, a inclusão digital e a transparência na devolução dos valores.
Pesquisa acadêmica sobre eficiência tributária
A discussão sobre a eficiência e a justiça do sistema tributário também integra a trajetória acadêmica de Jorge Couto. Em 2025, o auditor fiscal desenvolveu, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), uma dissertação de mestrado sobre medidas para a otimização da arrecadação sem elevação da carga tributária.
A pesquisa analisou estratégias para melhorar a arrecadação pública sem aumentar os impostos, com foco na modernização tecnológica, na integração de sistemas, na educação fiscal e no fortalecimento da administração tributária.
O estudo contou com a participação de 29 profissionais da área fiscal e tributária e apontou a transformação digital, a capacitação dos servidores e o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização como fatores importantes para uma arrecadação mais eficiente e sustentável.
A divulgação do artigo pela FENAT amplia o alcance das reflexões de Jorge Couto e dá visibilidade à produção intelectual de um representante do Fisco tocantinense no debate nacional sobre a Reforma Tributária, a modernização da administração pública e a construção de um sistema tributário mais justo.
Leia o artigo completo: https://www.luizarmandocosta.com.br/noticia/elementos-da-reforma-tributaria-cronica-ensaio-xix-cashback-tributario-a-verdadeira-justica-fiscal-o-poder-publico-devolve-ao-cidadao-parte-do-imposto-pago/55527
