- 08 de maio de 2023
Representantes do Fisco Estadual, SINDARE e Sindifiscal; dos Médicos, Simed; dos Delegados de Polícia, Sindepol; e dos Oficiais Militares, Asmir, por seus respectivos representantes, Jorge Couto, Rogério Jatobá, José Ronaldo, Dr Reginaldo Abdala, Dr Bruno Azevedo, Temente-Coronel PM RR Adão Lima e a Tenente Coronel PM RR, Iramara, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 08, na sede do Simed - Sindicato dos Médicos do Tocantins, a fim de retomar as tratativas para a luta pelo convencimento do Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, acerca da importância de equiparar os critérios de teto remuneratório entre todos os servidores públicos estaduais tocantinenses de todos os poderes constituídos.
Atualmente o redutor constitucional aplicado sobre a remuneração de parte significativa dos servidores públicos estaduais, principalmente do Poder Executivo, mas também de alguns do Legislativo e até de outros tantos do judiciário, representa um inconcebível tratamento diferenciado entre servidores que desempenham funções tão importantes e imprescindíveis ao bom funcionamento do Estado, quanto as funções desempenhadas por servidores públicos do Estado do Tocantins que têm sobre os seus salários ou subsídios aplicação do critério de teto remuneratório de desembargador estadual ou até de ministro do Supremo Tribunal Federal, a exemplo dos Procuradores Estaduais do Poder Executivo.
“É uma luta da qual não podemos desistir. Após décadas de trabalho árduo em prol do serviço público e do desenvolvimento do Estado do Tocantins, e,sob a perspectiva de alcançar, mediante o Plano de Carreira e Remuneração a que nos foi adotado, soa agora mais do que como uma frustração. A sensação é de algo que beira um engodo. O Tocantins tem atualmente o menor teto remuneratório do país, para a maioria dos servidores públicos estaduais, em que pese estar entre as unidades da federação que nas últimas décadas mais alavancaram a sua arrecadação própria, elemento fundamental para o seu atual equilíbrio fiscal. É forçoso também nesse critério de teto, a adoção de tratamento isonômico, equânime, entre todos os servidores públicos estaduais”, pontuou Jorge Couto, presidente do SINDARE e da AUDIFISCO.
As entidades classistas dedicadas a essa luta tentarão uma reunião, o quanto antes possível, com o governador Wanderlei Barbosa. E, para tanto, contam também com a importante ajuda de alguns deputados do parlamento estadual e até do parlamento federal.
