SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
30/11/2011 - 13h26m

Redução de tributos sobre medicamentos será analisada pelo Senado

 
A CCJ (Comissão de Justiça e Cidadania) do Senado irá analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê reduzir a carga tributária sobre medicamentos no País.

A medida, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pretende não só auxiliar ao consumidor, mas também, a diminuir os custos dos hospitais públicos, que gastam um montante considerável com remédios.

“Essa é uma proposta que ajuda a saúde e, mais do que isso, as prefeituras, que são o maior comprador de medicamentos no Brasil”, disse o senador, conforme publicado pela Agência Câmara.

Tributos
No Brasil, a média de tributação é de 33,9% tanto no que se refere aos medicamentos da indústria farmacêutica convencional como também para medicamentos genéricos produzidos no país.

Segundo Bauer, em países como Reino Unido, Canadá, Suécia, Estados Unidos, além de México e Venezuela, o volume de tributos sobre medicamentos de uso humano é igual a zero. Já na frança, Suíça, Espanha, Portugal, Japão, Bélgica, Holanda, Finlândia, Turquia e Itália, o percentual máximo de tributação é de 10%.

 

Com informações: site Economia UOL

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