Receita Federal entra na era digital com a e-Nota Fiscal
Fonte: http://www.fiesp.com.br/noticias/secao2/index.asp?ss=250&id=6902
Integração, modernização da administração tributária e agilidade no relacionamento com o contribuinte são os objetivos da Nota Fiscal eletrônica. Participam do projeto piloto 22 empresas
Estudo realizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo mostra que os gastos relativos à confecção, emissão, envio e arquivamento de notas fiscais ?? obrigatório por um período mínimo cinco anos ?? consomem entre 2% a 5% das receitas dos contribuintes.
Como resposta ao alto custo do modelo atual, uma emenda constitucional acresceu dispositivos à Constituição Federal determinando o intercâmbio de informações fiscais entre União, Estados e Municípios, o que possibilita a todas as esferas a atuar de forma integrada, inclusive compartilhando cadastros e informações fiscais.
Esta mudança permitiu ao Fisco desenvolver um projeto de e-nota fiscal, ou nota fiscal eletrônica, ferramenta criada, segundo a Fazenda Pública, para agilizar as relações e diminuir os custos dos contribuintes.
Um grupo de 22 empresas, incluindo as filiais paulistas da Wickbold, Volkswagen, Souza Cruz e Ford, foi selecionado para participar do projeto piloto, coordenado pelo Encat (fórum dos coordenadores e administradores tributários estaduais), com apoio da Receita Federal.
Operacionalização
O funcionamento de todo processo será baseado na transmissão de dados pela internet, e prevê três etapas até a sua conclusão:
. o remetente da mercadoria comercializada emite a nota fiscal pela internet em documento com assinatura digital;
. o documento é encaminhado ao destinatário da mercadoria e a Secretaria da Fazenda do Estado onde a negociação está sendo realizada;
. a Secretaria da Fazenda transmite de volta ao emitente da nota fiscal um protocolo autorizando o transporte da mercadoria.
A iniciativa surge como importante avanço nas relações entre contribuintes e Fisco, demonstrando esforços da União para agilizar e melhorar a fiscalização tributária em todo País. Apesar disso, ainda existe dúvida se os custos relativos à aquisição do software para transação eletrônica resultarão efetivamente em redução, quando comparados ao uso atual de documentos em papel, sobretudo em pequenas e médias empresas.
Para que o sistema eletrônico cumpra seus objetivos, três pontos relativos à estrutura da Receita devem receber especial atenção: garantir que não haja congestionamento nos servidores ?? para que o protocolo que autoriza o transporte seja emitido imediatamente não prejudicando a cadeia de distribuição; que o sistema seja seguro contra invasões e, acima de tudo, que seja estável.
??O projeto piloto é muito bom porque permitirá que a Fazenda e as empresas descubram as possíveis fragilidades do sistema. Todo o sistema envolvido é muito novo, tanto para a receita quanto para os empresários, e como tudo que é novo merece ser analisado com cuidado? analisa Helcio Honda, assessor jurídico da presidência da Fiesp.
A Fiesp agendou para o mês de maio um encontro no qual as empresas pertencentes ao projeto piloto e o Fisco discutirão as implicações práticas da adoção do novo sistema.
Tomadas as medidas para garantir seu bom funcionamento, o projeto da Nota Fiscal Eletrônica promete trazer uma revolução ao sistema tributário Brasileiro.
Empresas participantes do projeto piloto
BR Distribuidora de Petróleo
Cervejarias Kaiser S.A.
Companhia Ultragaz S.A.
Dimed ?? Distribuidora de Medicamentos S.A.
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
Eurofarma Laboratórios Ltda.
Ford Motor Company Brasil Ltda.
General Motors do Brasil Ltda.
Gerdau Aços Longos S.A.
Gerdau Aços Longos S.A.
Office Net do Brasil S.A
Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.
Robert Bosch Limitada
Sadia S.A.
Siemens VDO Automotive Ltda.
Souza Cruz S.A.
Telefônica - Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A.
Toyota do Brasil
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.
Julie Maud, Agência Indusnet Fiesp
