Apesar de o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ter afirmado ontem que a solução para a próxima safra de soja transgênica sairá "em questão de horas", a saída jurídica para legalizar o plantio que já começou em várias partes do país só deve ser definida na semana que vem. Isso porque o presidente Lula mantém firme a posição de não editar uma Medida Provisória, como querem os produtores rurais. Como a Câmara não terá tempo hábil para aprovar a nova Lei de Biossegurança, que prevê a liberação da soja transgênica, lideranças do governo e da bancada ruralista estão negociando uma alternativa que preserve a posição do presidente, mas que garanta a legalidade do plantio.
Com o aval do presidente Lula, a saída seria "enxertar" na MP 192, a primeira de uma fila de 17 que estão aguardando votação na Câmara dos Deputados, um artigo liberando o plantio e a comercialização da próxima safra transgênica. A MP reduz os prazos de pagamento das terras que o governo compra para o programa de reforma agrária. O problema é que esta MP não tem o apoio da bancada ruralista pois viabilizaria, segundo alguns deputados, a venda de terras invadidas para o governo. Os ruralista prometem derrubar a medida na votação da próxima semana.
"Eles [os ruralistas] querem incluir no substitutivo da MP a proibição da venda de terras invadidas, mas o [ministro da reforma Agrária] Miguel Rosseto não abre mão do texto enviado pelo governo. Se houvesse um acordo, eu teria coragem de incluir a questão da soja transgênica", disse o relator da MP 192, deputado Anselmo (PT/RO), que é ligado aos movimentos sociais em favor da reforma agrária.
O presidente da Comissão de Agricultura na Câmara, deputado Leonardo Vilela, disse que a bancada ruralista "não vai abrir mão das suas posições" e que, sem acordo, a MP 192 "vai ser derrubada em plenário". Por isso, está sendo estudada a possibilidade de incluir a liberação da soja transgênica na MP seguinte, a 193, que autoriza o governo a ajudar financeiramente Estados e municípios em projetos de fomento às exportações. Nesse caso, a oposição é do Planalto. Segundo assessores da secretaria de Articulação Política, o presidente só aceita a negociação caso haja garantia de aprovação da MP 192.
Vilela critica a decisão de Lula de não editar uma MP específica para o problema. "Se eu fosse o presidente já teria baixado a MP, mas ele fica cheio de pruridos por causa da Marina Silva [ministra do Meio Ambiente] e a coisa não se resolve".
Ontem pela manhã, o ministro Roberto Rodrigues, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre as alternativas possíveis para liberar o plantio da soja transgênica. "O importante é que o governo dará o marco legal para que os produtores plantem sua soja com tranqüilidade. ? uma questão de horas", afirmou ele.
Sobre a nova Lei de Biossegurança, aprovada na quarta-feira pelo Senado, o ministro Rodrigues espera que seja reproduzido na Câmara dos Deputados o acordo firmado entre lideranças do governo e da oposição para aprovar o projeto. "Já que houve um grande acordo no Senado entre todos os partidos, não haveria razão para que esse acordo também não ocorresse também na Câmara, essa é a visão de uma parcela importante do governo. O que foi aprovado no Senado traduz um pouco o sentimento da população brasileira".
Fonte: Valor Econômico Data: (08/10/2004)
