Confira todas as deliberações
A maior assembléia da história do Sindifisco/MG reuniu, na última quinta-feira(30), em Belo Horizonte, 900 fiscais, entre ativos e aposentados, vindos de todas as unidades do Estado. Numa demonstração de disposição para a luta, a categoria atendeu à convocação do sindicato e compareceu em peso à assembléia geral, marcada pelo espírito democrático e busca da unidade.
A diretoria cumpriu o seu papel de mobilizar, informar e esclarecer, de forma permanente, a categoria para tomada de decisão soberana na assembléia geral.
No dia da assembléia, às 12h, o Sindifisco/MG recebeu, do subsecretário da Receita Estadual, novas Tabelas de Vencimento e Posicionamento para o AFRE, como alternativa às tabelas anteriormente apresentadas.
Decisões iniciais
Logo no início, os fiscais sindicalizados aprovaram:
Alteração do Estatuto do Sindifisco/MG (art. 1º e Conselho de ?tica);
Autorização para ajuizamento de ações e/ou outras medidas judiciais (IPVA e devolução da contribuição previdenciária).
Propostas apresentadas
A diretoria apresentou quatro propostas para votação na assembléia, discutidas anteriormente nas reuniões do Conselho Deliberativo Ampliado (CDA).
1ª proposta
- Manter a negociação em torno do modelo apresentado pelo governo.
- Buscar ajustes na proposta do governo.
2ª proposta
- Manter a negociação desvinculada do modelo proposto pelo governo.
- Construir uma nova proposta baseada nos anseios do conjunto da categoria.
- Ampla agenda de discussões com o governo.
3ª proposta
- Encerrar a negociação aceitando integralmente a proposta do governo.
4ª proposta
- Encerrar a negociação declarando o repúdio total à proposta do governo.
Decisões da assembléia
Aprovada a porposta nº 2, por ampla maioria.
Aprovado o Calendário de Ações para o período de 31/03 até a véspera da próxima assembléia da categoria (11 de abril).
Calendário de Ações
Nas delegacias fiscais, nos órgãos centrais e administrações fanzendárias que tenham fiscal em exercício:
- Realizar reuniões de 14, às 16h, nos dias 03, 05 e 07/04, objetivando:
a) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo estadual;
b) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para alterar o ritmo normal dos trabalhos de rotina e provocar o congestionamento/emperramento da máquina administrativo-fiscal;
- Adotar o dia 04/04/2006 como o DIA DO BLACK OUT, com a redução de fato do desenvolvimento das tarefas de rotina pela não utilização dos microcomputadores.
- Adotar o dia 06/04/2006 como o DIA DO SIL?NCIO, com a redução do de fato do desenvolvimento das tarefas de rotina, bem como a redução do atendimento aos públicos interno e externo, pela não utilização dos telefones.
- Adotar o dia 10/03/2006 como o DIA DO BALAN?O, com a reunião do conjunto dos fiscais para avaliar o movimento e preparar a unidade para a participação na próxima Assembléia Geral.
Nos postos fiscais:
- Realizar reuniões de 14, às 16h, todos dias entre 31/03 e 10/04, com repasse por escrito dos resultados de cada reunião ao plantão seguinte, objetivando:
a) discutir, decidir e programar as ações que poderão ser adotadas no âmbito da unidade para provocar a reação de segmentos de contribuintes e/ou grandes contribuintes junto ao governo Estadual;
b) discutir, decidir e sugerir ao Sindifisco/MG as ações que poderão ser adotadas no âmbito do Estado relativas à interferência nos resultados dos projetos estaduais de fiscalização e à interrupção do fluxo de informações oriundas dos postos de fiscalização;
Ato de protesto
Após o término da assembléia geral, por volta de 17h, a categoria seguiu em passeata da Associação Médica até a rua da Bahia, na capital mineira, realizando ato de protesto em frente à sede da Secretaria de Fazenda, gritando palavras de ordem e carregando faixas.
Veja os dizeres das faixas:
CHEGA DE ELOGIOS! RECOMPOSI??O JÁ;
POR UM PISO COMPATÍVEL COM A SEGUNDA ARRECADA??O DO PAÍS;
CAIXA 2 SE COMBATE COM UM FISCO FORTE E ESTRUTURADO;
FELIZ DA SOCIEDADE QUE TEM UM FISCO QUE LUTA POR SALÁRIO;
RECOMPOSI??O JÁ! PELA APROVA??O DA TABELA DO SINDIFISCO-MG;
ICMS EM MINAS CRESCE E SALÁRIO DOS FISCIAS DESPENCA.
Próxima assembléia geral: 11 de março, às 14h.
Para ter acesso às fotos e à nova proposta de tabelas do governo e Minuta da Lei de Tabela acesse o site do do sindicato do fisco mineiro (www.sindifiscomg.com.br)
Fonte: Diretoria do Sindifisco/MG Data: (03/04/2006) apud FENAFISCO
