SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
20/07/2011 - 08h57m

Interessados em participar das eleições municipais de 2012 devem se filiar até 7 de outubro

 
 

O dia 7 de outubro de 2011 – um ano antes, portanto, das eleições municipais de 2012 – é o prazo máximo para que os candidatos que pretendem concorrer ao pleito estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo. O prazo é o mesmo para que todos os partidos obtenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O calendário eleitoral foi definido pelo Plenário do TSE no dia 28 de junho. O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

 

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

 

Confira as principais datas

 

 

7 de outubro de 2011: prazo para filiação partidária de candidatos e definição do domicílio eleitoral pelo qual pretendem concorrer

9 de maio de 2012: prazo para os eleitores requererem registro eleitoral ou transferência do mesmo

de 10 a 30 de junho 2012: período para realização das prévias partidárias para definição dos candidatos

5 de julho de 2012: prazo para registro dos candidatos pelos partidos ou coligações

6 de julho de 2012: início legal do prazo de propaganda eleitoral

18 de julho de 2012: prazo para impugnação das candidaturas

6 de agosto de 2012: prazo para envio da primeira parcial da prestação de contas dos candidatos

21 de agosto a 4 de outubro de 2012: período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

6 de setembro de 2012: prazo para envio da segunda parcial da prestação de contas dos candidatos

5 de outubro de 2012: prazo para publicação de propaganda paga em veículo impresso

6 de outubro de 2012: prazo para propaganda via alto-falantes, realização de carreatas e distribuição de material impresso

7 de outubro de 2012: primeiro turno

8 de outubro de 2012: permissão para início da propaganda eleitoral para o segundo turno

28 de outubro de 2012: realização do segundo turno, onde houver necessidade

6 de novembro de 2012: prazo para envio da prestação de contas final dos candidatos que participarem apenas do primeiro turno

27 de novembro de 2012: prazo para envio da prestação de contas final dos candidatos que participarem do segundo turno

 

Importante

 

O fisco estadual brasileiro deve ampliar sua participação no processo político. Estimule os colegas a participar dos grupos estaduais de participação política.

 

 

Com informações: site FENAFISCO

 
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