SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
10/01/2012 - 08h39m

Governo prevê US$ 9 mi para modernização da gestão

 

O secretário estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, informou que para este ano sete secretarias e cinco autarquias participarão do programa de modernização da gestão pública, com o objetivo de melhorar os índices através do cumprimento de metas, a gestão para resultados. O projeto está na segunda fase, que prevê receber cerca de US$ 9 milhões do Banco Mundial para realizar capacitações, consultorias e construção de indicadores. Esse recurso faz parte do empréstimo de US$ 375 milhões que o Estado negocia com a instituição financeira.
O projeto se iniciou no segundo semestre de 2011 a partir de uma reunião entre a secretaria e o Movimento Brasil Competitivo, que levou à assinatura de um termo de compromisso. Eduardo Siqueira explicou que essa iniciativa do setor privado busca que o poder público seja mais eficiente. Inicialmente cerca de dez empresas compõem o grupo, entre elas a Organização Jaime Câmara, que financiaram a primeira fase do projeto - construção do mapa estratégico e priorização de ações no Plano Plurianual (PPA 2012-2015).
Conforme o secretário, no primeiro momento, participarão da modernização as secretarias da Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura, Planejamento e Modernização da Gestão; Saúde, Habitação, e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e Agência de Desenvolvimento Turístico (Adtur).
O projeto é fundamentado na meritocracia e eficiência da gestão pública e assinatura das metas escolhidas será entre os secretários e o governador Siqueira Campos (PSDB), com a participação do Banco Mundial. Como exemplo de uma possível meta, o secretário citou a melhoria dos índices das escolas públicas e redução da mortalidade infantil. "Nós nos dispomos a participar de um processo que impõe à administração uma disciplina com a eficiência", ressaltou.

Abertura
O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) abrirá no próximo dia 16, já operando o Orçamento deste ano. Eduardo Siqueira explicou que o sistema foi fechado para finalizar o exercício financeiro de 2011, verificação se as despesas foram efetivamente liquidadas, cancelar despesas e, também, lançar as informações do Orçamento de 2012.Com o Siafem fechado, o Estado fica impedido de realizar pagamentos. Porém, em casos excepcionais e nos repasses constitucionais, como a participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos municípios, que será feito hoje, os pagamentos são feitos. "É importante destacar que esse fechamento é natural, ocorre no governo federal e nos demais Estados, não é falta de transparência", disse o secretário.
Em entrevista à rádio CBN Tocantins, Eduardo Siqueira falou que o governo vem implantando gradativamente mudanças nas peças orçamentárias, no intuito de torná-las mais simples para que a população possa entendê-las. O Siafem, conforme o secretário, será substituído por um novo sistema, já que o software está defasado.

Secretariado
O secretário destacou que avaliações sobre estrutura administrativa têm sido feitas, mas negou grandes mudanças para este ano. Porém, ele relembrou que os secretários com projetos eleitorais ainda deverão deixar suas pastas antes do prazo.

Junções

Na CBN Tocantins, ele disse que possíveis junções de secretarias devem atender a dois aspectos prioritários: reduzir custo e aumentar a eficiência da administração. "Não há nada para temer, não é extraordinário falar em reformas e mudanças administrativa", frisou.

 

Com informações: site JTO

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