- 06 de junho de 2023
No Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 5 de Junho, foi publicado o Decreto nº 6.635/2023, que estabelece que o dia 8, quinta-feira, e 9 de junho, sexta-feira, como ponto facultativo na Administração Pública Estadual.
Os órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 12. Conforme o decreto, cabe, aos dirigentes dos órgãos e entidades, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais sobre as suas respectivas áreas de competência.
Os pontos facultativos são devido à tradição religiosa de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho. O dia de Corpus Christi só é considerado ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
