SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
01/01/2012 - 09h39m

Governo do Estado arrecada R$ 571 mi a mais do que em 2010

 

Cruzamento de dados do Jornal do Tocantins mostra que, com R$ 3,58 bilhões de arrecadação total própria com impostos e repasses federais constitucionais, o governo do Estado fechou 2011, primeiro ano da gestão do governador Siqueira Campos (PSDB), com R$ 571,6 milhões a mais do que em 2010 nessas fontes.
Nesses valores, já estão computadas as deduções do governo federal, bem como descontadas as contrapartidas dos municípios do Imposto sobre Circulação em Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), ou seja, os R$ 3,58 bilhões ficaram livres para o Estado aplicar como quisesse. Percentualmente, o aumento desses recursos em relação a 2010 foi de 18,96%.
Porém, apesar do saldo positivo, segundo o secretário da Fazenda, José Jamil, o governo inicia 2012 sem dinheiro em caixa, termina 2011 com R$ 326,9 milhões a menos em investimentos do que em 2010 e um aumento da folha de pagamento de R$ 609 milhões (confira quadros nesta reportagem).
Percentualmente, a redução dos investimentos, que em 2011 ficaram em R$ 472,3 milhões, foi de 40% em relação aos R$ 799,3 milhões de 2010. Já o aumento da folha de pagamento (pessoal e encargos sociais), que em 2011 ficou em R$ 2,9 bilhões, foi de 26,09%.
Expectativa
Conforme José Jamil, a previsão orçamentária com ICMS e IPVA era de R$ 1,47 bilhão. No entanto, o arrecadado foi de R$ 1,6 bilhão. Os números mostram um crescimento de R$ 132,2 milhões da expectativa de receita para a arrecadação. Em percentual, o aumento foi de 8,99%.
Descontando os 25% de ICMS pertencente aos municípios e os 50% de IPVA das prefeituras, o Estado teve uma arrecadação de R$ 984,6 milhões em 2011 com os dois tributos. Em 2010, a receita desses dois impostos foi de R$ 879,3 milhões. A diferença é de R$ 105,3 milhões e em percentual o crescimento foi de R$ 11,98%. Como dezembro de 2011 ainda não tinha os dados do ICMS fechados, o JTo utilizou, no levantamento, a projeção de arrecadação do Estado para este mês, repassada pela própria Secretaria Estadual da fazenda (sefaz). Quanto ao IPVA, os valores de 2011 não computam a arrecadação de novembro e dezembro, mas, mesmo assim, os R$ 43,5 milhões que ficaram nos cofres do Estado em 2011 já são R$ 4,2 milhões maior do que o montante de todo o ano de 2010.
No Fundo de Participação dos Estados, principal repasse federal, a arrecadação do Tocantins ficou em torno de R$ 2,6 bilhões, montante R$ 133,2 milhões (4,86%) menor do que o projetado. "Tivemos perda no FPE, mas por outro, foi compensado na arrecadação da receita tributária", frisou.
Na comparação com 2010, porém, os números são altamente positivos. Já descontadas as deduções, o Tocantins teve, em 2011, R$ 1,9 bilhão de FPE,  R$ 387,4 milhões a mais que em 2010.
Problemas
Segundo o secretário, o grande problema do Estado foi ter que pagar responsabilidades da administração passada. Essas dívidas, que totalizam R$ 368,3 milhões, somadas aos acordos que o Estado fez em 2010 com os servidores públicos, impossibilitaram, segundo Jamil, a concretização de investimentos em obras e ações para a população.
Ao detalhar as dívidas, Jamil explicou que somente em despesas com pessoal, o Estado pagou R$ 97,9 milhões (referente ao mês de dezembro de 2010) e progressões que não foram pagas no exercício anterior. Nas despesas com custeio, como manutenção da máquina (entre elas contas referentes a hospital, limpeza, construtora, transporte escolar, aluguel de veículos, combustíveis, diárias e outras) também do ano de 2010, O Estado gastou R$ 102,9 milhões em pagamentos de dívidas.
Já nas despesas de capital, que são os custeios com obras de infraestrutura, Jamil informou que o pagamento foi R$ 131,1 milhões. Outra despesa de 2010 de valor considerável apontada pelo secretário foram os R$ 35,2 milhões de dívidas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que precisou ser quitada em 2011 para que o Tocantins pudesse, novamente, negociar com a instituição.
Cruzamento de dados do Jornal do Tocantins mostra que, com R$ 3,58 bilhões de arrecadação total própria com impostos e repasses federais constitucionais, o governo do Estado fechou 2011, primeiro ano da gestão do governador Siqueira Campos (PSDB), com R$ 571,6 milhões a mais do que em 2010 nessas fontes.
Nesses valores, já estão computadas as deduções do governo federal, bem como descontadas as contrapartidas dos municípios do Imposto sobre Circulação em Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA), ou seja, os R$ 3,58 bilhões ficaram livres para o Estado aplicar como quisesse. Percentualmente, o aumento desses recursos em relação a 2010 foi de 18,96%.
Porém, apesar do saldo positivo, segundo o secretário da Fazenda, José Jamil, o governo inicia 2012 sem dinheiro em caixa, termina 2011 com R$ 326,9 milhões a menos em investimentos do que em 2010 e um aumento da folha de pagamento de R$ 609 milhões (confira quadros nesta reportagem).
Percentualmente, a redução dos investimentos, que em 2011 ficaram em R$ 472,3 milhões, foi de 40% em relação aos R$ 799,3 milhões de 2010. Já o aumento da folha de pagamento (pessoal e encargos sociais), que em 2011 ficou em R$ 2,9 bilhões, foi de 26,09%.
Expectativa
Conforme José Jamil, a previsão orçamentária com ICMS e IPVA era de R$ 1,47 bilhão. No entanto, o arrecadado foi de R$ 1,6 bilhão. Os números mostram um crescimento de R$ 132,2 milhões da expectativa de receita para a arrecadação. Em percentual, o aumento foi de 8,99%.
Descontando os 25% de ICMS pertencente aos municípios e os 50% de IPVA das prefeituras, o Estado teve uma arrecadação de R$ 984,6 milhões em 2011 com os dois tributos. Em 2010, a receita desses dois impostos foi de R$ 879,3 milhões. A diferença é de R$ 105,3 milhões e em percentual o crescimento foi de R$ 11,98%. Como dezembro de 2011 ainda não tinha os dados do ICMS fechados, o JTo utilizou, no levantamento, a projeção de arrecadação do Estado para este mês, repassada pela própria Secretaria Estadual da fazenda (sefaz). Quanto ao IPVA, os valores de 2011 não computam a arrecadação de novembro e dezembro, mas, mesmo assim, os R$ 43,5 milhões que ficaram nos cofres do Estado em 2011 já são R$ 4,2 milhões maior do que o montante de todo o ano de 2010.
No Fundo de Participação dos Estados, principal repasse federal, a arrecadação do Tocantins ficou em torno de R$ 2,6 bilhões, montante R$ 133,2 milhões (4,86%) menor do que o projetado. "Tivemos perda no FPE, mas por outro, foi compensado na arrecadação da receita tributária", frisou.
Na comparação com 2010, porém, os números são altamente positivos. Já descontadas as deduções, o Tocantins teve, em 2011, R$ 1,9 bilhão de FPE,  R$ 387,4 milhões a mais que em 2010.
Problemas
Segundo o secretário, o grande problema do Estado foi ter que pagar responsabilidades da administração passada. Essas dívidas, que totalizam R$ 368,3 milhões, somadas aos acordos que o Estado fez em 2010 com os servidores públicos, impossibilitaram, segundo Jamil, a concretização de investimentos em obras e ações para a população.
Ao detalhar as dívidas, Jamil explicou que somente em despesas com pessoal, o Estado pagou R$ 97,9 milhões (referente ao mês de dezembro de 2010) e progressões que não foram pagas no exercício anterior. Nas despesas com custeio, como manutenção da máquina (entre elas contas referentes a hospital, limpeza, construtora, transporte escolar, aluguel de veículos, combustíveis, diárias e outras) também do ano de 2010, O Estado gastou R$ 102,9 milhões em pagamentos de dívidas.
Já nas despesas de capital, que são os custeios com obras de infraestrutura, Jamil informou que o pagamento foi R$ 131,1 milhões. Outra despesa de 2010 de valor considerável apontada pelo secretário foram os R$ 35,2 milhões de dívidas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que precisou ser quitada em 2011 para que o Tocantins pudesse, novamente, negociar com a instituição.

Com informações: site JTO

© 2018 - SINDARE - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ConsulteWare