- 17 de janeiro de 2011
Tendo em vista que o projeto sobre a criação da nova estrutura da Secretaria de Ciência e Tecnologia já tramita na Assembleia Legislativa, o governo nomeou os seis primeiros servidores públicos comissionados, que farão parte da estrutura dessa secretaria – a nomeação desses servidores está disponível no Diário Oficial de sexta-feira.
Exonerações
A contratação dos seis servidores aconteceu um dia após o governo exonerar um total de 15.565 comissionados, que aconteceu na quinta, 13. A maioria dos servidores comissionados do Estado foi exonerada. Apenas os que exerciam função na Saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem), Educação (diretores e professores), Segurança Pública (agentes penitenciários) e licenciados não foram exonerados.
Novas estruturas
Segundo informou a secretária executiva da Secretaria de Planejamento e Gestão da Modernização, Vanda Paiva, o governo vai encaminhar à Assembleia, ainda neste mês, projetos de lei que estabelecem a criação da estrutura de cada secretaria e órgão do governo. A partir das novas estruturas, cada secretário deverá apresentar a demanda de servidores, que deverão ser contrados através de cargos de comissão. Contudo, o governo garante que o número de servidores comissionados recontratados deverá ser bem menor que o demitido.
Segue abaixo o anexo que estabelece os níveis e as remunerações dos cargos de comissão:
Nível | Remuneração Total (R$) |
DAS - 12 | 5.100,00 |
DAS - 11 | 4.200,00 |
DAS - 10 | 3.600,00 |
DAS - 9 | 3.300,00 |
DAS - 8 | 3.000,00 |
DAS - 7 | 2.700,00 |
DAS - 6 | 2.400,00 |
DAS - 5 | 2.100,00 |
DAS - 4 | 1.950,00 |
DAS - 3 | 1.800,00 |
DAS - 2 | 1.650,00 |
DAS - 1 | 1.500,00 |