SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
05/11/2010 - 16h49m

Governadores reabrem pressão por CPMF

 

Com apoio do tucano Antonio Anastasia (MG), aliado de Aécio Neves, os governadores do PSB, do grupo da presidente eleita, Dilma Rousseff, abriram ontem oficialmente a nova temporada de pressões pela volta da CPMF, o chamado imposto do cheque, derrubado pelo Congresso há três anos. Na reunião do PSB, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, lançou o nome de Aécio para presidir o Senado. O ex-governador prometeu oposição civilizada a Dilma.

 

 

 

Em operação avalizada por Lula e Dilma, governadores do PSB defendem volta do imposto

 

Numa articulação que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobrança de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da saúde pública, em substituição à CPMF. O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reunião do partido que aconteceu ontem, em Brasília. Na véspera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa intenção.

A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007. Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, anteontem, Dilma afirmou que prefere outras soluções à criação de imposto, mas disse que não podia ignorar o movimento dos governadores.

A ação combinada dos governadores aliados ajuda a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a recriação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo.

— Tenho colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde, que é uma grave questão nas contas dos municípios e dos estados.

Por isso, em parte ou no todo, a CPMF deve voltar — disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e líderes do PSB. — Em vez de ficar discutindo cargos, vamos debater a necessidade do financiamento da saúde. Depois que acabou a CPMF, eu não vi baixar preço de nada.

O subfinanciameno da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje.

 

Polêmico, assunto divide até a base

 

Mas o assunto gera tanto desgaste político que não é consensual na base aliada de Lula e Dilma. E conta com o repúdio da oposição. Nem mesmo no PSB há um consenso sobre qual o formato que deve ser adotado para tentar retomar a CPMF, que no último ano de vigência arrecadou cerca de R$ 50 bilhões.

Na reunião do PSB, o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu que o mais adequado seria aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo já em discussão no Congresso e que poderia ter uma alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira — o índice da CPMF era de 0,38%. Rebatizada, essa nova CPMF foi embutida, por lei complementar, ao projeto que regulamenta a Emenda 29, que fixa parâmetros para o orçamento da saúde.

— Eu apoio a criação da CSS que seria destinada à saúde, mas tem uma alíquota menor. O claro é a necessidade do financiamento — disse Cid.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem, no Twitter, que todos os governadores são a favor da CPMF e aproveitou para criticar o candidato derrotado José Serra (PSDB) e o senador eleito Aécio Neves.

“Deixemos claro: todos, eu disse todos, os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”.

De todo jeito, integrantes do PSB alertaram para o risco de desgaste do Congresso em tentar aprovar um projeto tão impopular. O senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que prefere esperar uma reunião de todos os governadores com Dilma: — Temos que discutir e o PSB não vai decidir sozinho. O ideal é que seja feito dentro da reforma tributária.

— O temor é que o desgaste fique com os parlamentares — ponderou, na reunião dos governadores, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

 

 

 

Autoria: Agencia o Globo/Gerson Camarotti

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