Unidades da Federação terão R$ 25,3 bilhões para obras no ano que vem, R$ 10 bilhões a mais do que a União deve gastar
A choradeira dos governadores alardeando dificuldades de caixa já se tornou rotina. Alegando escassez de verbas, excesso de dívidas e falta de apoio do governo federal, difundem uma sensação de quase paralisia para executar suas missões. Quem, no entanto, analisar as propostas orçamentárias de 2005, que estão sendo encaminhadas pelos estados às assembléias legislativas, verá uma realidade diferente. Com a atividade econômica crescendo de forma considerável, as receitas tributárias se expandem a um ritmo médio de 10% quando comparadas às do ano passado. O resultado são planos de investimentos cada vez maiores.
Segundo pesquisa feita pelo Correio, os 20 estados que finalizaram suas propostas de orçamento e o Distrito Federal terão pelo menos R$ 25,3 bilhões para investir em 2005 com recursos próprios (leia quadro). ? mais do que o dobro dos R$ 11,4 bilhões programados pelo governo federal, se forem desconsideradas da proposta enviada ao Congresso as emendas de parlamentares e as receitas sem forte garantia de arrecadação. Mas, ainda que incluídas tais projeções, que elevam a proposta de investimento da União para R$ 15,8 bilhões, pode-se dizer que a força dos estados para fazer obras é muito maior do que se imagina.
Na média, os investimentos com recursos próprios dos estados vão aumentar 20% no ano que vem frente aos desembolsos de 2004. No Distrito Federal, serão gastos R$ 1,336 bilhão em 2005, um crescimento de 21,45% em relação a este ano. ????O maior volume de investimentos é resultado do aumento da arrecadação e de vontade política????, diz o secretário de Planejamento, Ricardo Penna. Entre as prioridades do GDF estão a interligação viária entre os lagos Norte e Sul, a Biblioteca Nacional e o metrô de Brasília.
Há estados onde o caixa para obras será reforçado em até 50%. ? o caso do Paraná. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão do estado, Reinhold Stephanes, foram reservados R$ 1,8 bilhão do Tesouro estadual para investimentos contra R$ 1,2 bilhão deste ano, graças ao crescimento da arrecadação de tributos. ????O Paraná tem uma particularidade: responde por 25% da produção de grãos do país. Com a agricultura em expansão e os preços dos produtos em alta no exterior, a economia local se expande muito acima da média nacional????, diz.
Obras prioritárias
Em Santa Catarina, com R$ 1,21 bilhão programados para 2005, o quadro não é diferente. ????O desempenho da economia do estado está muito bom. A arrecadação só não é maior porque somos grandes exportadores e estamos dando isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtos direcionados para o exterior????, afirma Armando César Hess de Souza, secretário catarinense de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ainda que o tema seja tratado com extrema discrição nos estados, muitos dos investimentos programados para o próximo ano fazem parte da estratégia dos atuais governadores de começar a pavimentar a reeleição em 2006 ou de fazer seus sucessores. A prioridade nos gastos será para obras de infra-estrutura, saneamento básico, educação, saúde e segurança.
????A carência de investimentos nesses setores é enorme????, ressalta Mariléa Sanches, secretária-executiva de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará. ????Vamos gastar pelo menos R$ 705 milhões para construir hospitais regionais, melhorar o sistema de transporte do estado, levantar casas para a população de baixa renda e incrementar o número de escolas de ensino médio????, conta.
Mesmo nos estados com as contas mais complicadas, como Minas Gerais, onde desde 1995 as finanças registram déficits, os investimentos não deixarão a desejar. Segundo Tadeu Barreto, subsecretário mineiro de Orçamento e Planejamento, o volume de investimentos saltará de R$ 1,7 bilhão neste ano para R$ 2,3 bilhões em 2005.
Cifras maiores
O bolo de R$ 25,372 bilhões programados pelos estados para investimentos em 2005 pode crescer muito quando forem incluídos nessa conta os gastos obrigatórios, bancados, em grande parte, por recursos repassados pela União. Em São Paulo, diz o secretário de Economia e Planejamento do estado, Andrea Calabi, o Plano Plurianual (PPA) prevê investimentos totais de R$ 30 bilhões. Desse montante, R$ 6,8 bilhões serão bancados com recursos próprios e das estatais locais.
????Os R$ 6,8 bilhões são um volume de investimentos respeitável, mesmo se comparados aos montantes aplicados pelo estado nos últimos anos, que já eram bastante significativos????, afirma Calabi. ????Estamos falando de uma cifra para o próximo ano 21,4% maior do que os investimentos de 2004, que somarão R$ 5,6 bilhões e já representavam aumento de 24,4% em comparação com as liberações de 2003????, acrescenta.
Segundo Calabi, o crescimento ano a ano do investimento feito pelo governo paulista é fruto de um esforço para botar as contas do estado em ordem. ????Estamos num processo de ajuste fiscal desde 1995. Esse ajuste conteve os gastos de custeio da máquina administrativa e manteve as despesa?????s com pessoal numa linha administrável. Isso deu espaço para o governo aumentar os investimentos????, destaca.
Bondade alheia
Na avaliação do secretário de Fazenda de Pernambuco, Mozart Siqueira, o crescimento da economia está impulsionando a arrecadação própria dos estados. Mas quando se olha o conjunto das receitas, o aumento é muito menor. A razão, afirma ele, é simples. ????O governo federal está fazendo bondade para os contribuintes com o dinheiro alheio????, diz.
Em vez de abrir mão de parte das contribuições, como a Cofins, cuja arrecadação vai apenas para o Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda está liberando parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), nos quais as receitas são divididas com estados e municípios. ????Essa política afeta, principalmente, os estados mais pobres e mais dependentes dos repasses da União????, endossa o secretário de Planejamento e Gestão do Maranhão, Simão Cirineu.
Fonte: Correio Braziliense Data: (13/10/2004)
