SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
26/06/2011 - 11h13m

Em Operação Pró-Consumidor, MPE apreende três toneladas de produtos em Natividade

 

A operação, realizada entre os dias 06 e 10 de junho, teve a finalidade de fiscalizar o cumprimento das leis do consumidor e sanitárias, além de normas de segurança e prevenção de incêndios em estabelecimentos que trabalham com produtos inflamáveis e venda de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), haja vista que só podem vender gás de cozinha aqueles que possuem autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo relatório divulgado pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro Operação Pró-Consumior, José Omar de Almeida Júnior, 58 estabelecimentos foram fiscalizados, gerando 101 autuações. Cinco estabelecimentos foram interditados e 28 tiveram produtos apreendidos.

Os principais problemas encontrados dizem respeito à falta de alvará sanitário; falta de higiene em açougues, restaurantes e panificadoras venda ilícita de medicamentos em supermercados e mercadinhos; produtos sem procedência e irregularidades na venda de GLP e combustíveis.

Apreensões

Produtos apreendidos - 1100 itens

Produtos apreendidos por peso (carne) - 400

Medicamentos - 1732

Total - 2832 itens + 400 kg

Total em peso - 3 toneladas

 

Com infrmações: site Roberta Tum

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