SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
21/02/2012 - 08h27m

Eles lutam para elevar os futuros reajustes

 

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a travar uma nova briga com o governo federal para um reajuste salarial mais digno.

 

Uma das propostas apresentadas pela categoria, inclusive, foi aprovada nas reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social, que é a criação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Idoso.

 

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para elaborar um estudo.

 

A ideia é que os aposentados tenham seus vencimentos corrigidos em cima de um índice de inflação próprio. Hoje, os benefícios de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados a partir do índice de inflação oficial.

 

Para os representantes dos aposentados, o aumento dado anualmente não representa as necessidades dos idosos. O arrocho salarial da categoria fica pior a cada ano com a sobrecarga de gastos com remédios, planos de saúde, além da alimentação.

 

A inflação do idoso, que deve ser formada pelo IBGE, é uma reivindicação antiga dos aposentados. O que eles querem, na verdade, é que o governo cubra as correções de preço e que dê ganho real aos segurados.

 

O secretário de Políticas Públicas da Previdência, Leonardo Rolim, chegou a confirmar que o INPC não é um índice que reflete a realidade do aposentado. "O ideal seria um índice específico. Mas isso não é uma solução para agora porque, depois de criado é preciso de, no mínimo, um ano de maturação".

 

O economista da Confederação Nacional dos Aposentados (Cobap), Maurício Oliveira, explica que o setor também vai apresentar uma nova proposta de reajuste para o governo.

 

Os aposentados fizeram um estudo nas contas da Seguridade Social e perceberam que a arrecadação teve ganho real, por ano, de em média 7%.

 

Com isso, vão reivindicar também um aumento referente a 80% do PIB. Em tese, o cálculo vai igualar o reajuste de benefícios dos aposentados com o aumento do salário mínimo.

 

O assunto deve ser discutido em breve, numa nova reunião do Conselho Nacional da Previdência.

 

Membro do conselho da Cobap, Alcides dos Santos Ribeiro acredita que esse aumento da arrecadação seria o suficiente para deixar todos os aposentados vivendo com tranquilidade.

 

"A confederação está brigando e martelando para que o governo federal iguale os reajustes de todos os aposentados", diz.

 

A confederação deve entregar as solicitações dos segurados do INSS nos próximos dias para o senador Paulo Paim e para o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

 

Negociação com governo será retomada em breve

 

Os aposentados vão retomar em breve as negociações com o governo federal para definir um novo aumento salarial para este ano ainda. O Ministério da Previdência Social deve soltar até março o cronograma para o reinício da conversa.

 

Enquanto o salário mínimo teve alta de 14,1%, por exemplo, aposentados que viviam com mais do que R$ 545 tiveram seus vencimentos corrigidos em 6,08%.

 

Como os benefícios foram apenas corrigidos pela inflação, mais de 1,3 milhão de aposentados, no país, que recebiam acima do piso nacional caíram de faixa e desde janeiro ganham R$ 622.

 

No Espírito Santo, de acordo com o Sindicato Nacional de Aposentados, cerca de 50 mil segurados estão nessa situação. No Espírito Santo, a estimativa do Sindicato Nacional dos Aposentados é de que cerca de 50 mil beneficiários se encontram nessas condições

 

A batalha dos inativos

 

Correção

 

Quem ganha acima do salário mínimo

 

O governo, todos os anos, aplica a inflação e concede um pequeno ganho real aos aposentados. Eles recebem um reajuste bem inferior aos segurados que ganham um salário mínimo.

 

Inflação

 

Índice especial do idoso

 

Os aposentados reivindicam e a Previdência começou a estudar a criação de um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do idoso. A ideia é que seja calculado os custos da terceira idade para que o reajuste salarial seja adequado à alta dos preços dos serviços e produtos consumidos por maiores de 60 anos.

 

80% do PIB

 

Aumento da arrecadação

 

Aposentados também vão apresentar ao governo federal um levantamento que aponta uma alta na arrecadação da Seguridade Social. A ideia é mostrar que o governo tem recursos para conceder aumento para os aposentados no mesmo índice aplicado ao salário mínimo.

 

Negociações

 

O problema

 

O governo concedeu reajuste de 14,1% para os aposentados que recebem o mínimo. O salário passou de R$ 545 para R$ 622. Já para quem recebe acima do piso, o aumento foi de 6,08%.

 

Histórico

 

De 1988 até 1991, o valor do benefício pago pelo

 

INSS era em relação à quantidade de salários mínimos que o trabalhador recebia ao se aposentar. Em 1992, com a criação da Lei Ordinária, os beneficiários da Previdência Social passaram a receber reajuste de um índice fixado pelo governo por meio de uma medida provisória.

 

Perda

 

Segundo estudo da Cobap, em 18 anos, a defasagem dos benefícios do INSS, em relação ao salário mínimo, chegou a 75%.

 

 

Com informações: site FENAFISCO

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