- 21 de fevereiro de 2012
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a travar uma nova briga com o governo federal para um reajuste salarial mais digno.
Uma das propostas apresentadas pela categoria, inclusive, foi aprovada nas reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social, que é a criação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Idoso.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para elaborar um estudo.
A ideia é que os aposentados tenham seus vencimentos corrigidos em cima de um índice de inflação próprio. Hoje, os benefícios de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados a partir do índice de inflação oficial.
Para os representantes dos aposentados, o aumento dado anualmente não representa as necessidades dos idosos. O arrocho salarial da categoria fica pior a cada ano com a sobrecarga de gastos com remédios, planos de saúde, além da alimentação.
A inflação do idoso, que deve ser formada pelo IBGE, é uma reivindicação antiga dos aposentados. O que eles querem, na verdade, é que o governo cubra as correções de preço e que dê ganho real aos segurados.
O secretário de Políticas Públicas da Previdência, Leonardo Rolim, chegou a confirmar que o INPC não é um índice que reflete a realidade do aposentado. "O ideal seria um índice específico. Mas isso não é uma solução para agora porque, depois de criado é preciso de, no mínimo, um ano de maturação".
O economista da Confederação Nacional dos Aposentados (Cobap), Maurício Oliveira, explica que o setor também vai apresentar uma nova proposta de reajuste para o governo.
Os aposentados fizeram um estudo nas contas da Seguridade Social e perceberam que a arrecadação teve ganho real, por ano, de em média 7%.
Com isso, vão reivindicar também um aumento referente a 80% do PIB. Em tese, o cálculo vai igualar o reajuste de benefícios dos aposentados com o aumento do salário mínimo.
O assunto deve ser discutido em breve, numa nova reunião do Conselho Nacional da Previdência.
Membro do conselho da Cobap, Alcides dos Santos Ribeiro acredita que esse aumento da arrecadação seria o suficiente para deixar todos os aposentados vivendo com tranquilidade.
"A confederação está brigando e martelando para que o governo federal iguale os reajustes de todos os aposentados", diz.
A confederação deve entregar as solicitações dos segurados do INSS nos próximos dias para o senador Paulo Paim e para o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.
Negociação com governo será retomada em breve
Os aposentados vão retomar em breve as negociações com o governo federal para definir um novo aumento salarial para este ano ainda. O Ministério da Previdência Social deve soltar até março o cronograma para o reinício da conversa.
Enquanto o salário mínimo teve alta de 14,1%, por exemplo, aposentados que viviam com mais do que R$ 545 tiveram seus vencimentos corrigidos em 6,08%.
Como os benefícios foram apenas corrigidos pela inflação, mais de 1,3 milhão de aposentados, no país, que recebiam acima do piso nacional caíram de faixa e desde janeiro ganham R$ 622.
No Espírito Santo, de acordo com o Sindicato Nacional de Aposentados, cerca de 50 mil segurados estão nessa situação. No Espírito Santo, a estimativa do Sindicato Nacional dos Aposentados é de que cerca de 50 mil beneficiários se encontram nessas condições
A batalha dos inativos
Correção
Quem ganha acima do salário mínimo
O governo, todos os anos, aplica a inflação e concede um pequeno ganho real aos aposentados. Eles recebem um reajuste bem inferior aos segurados que ganham um salário mínimo.
Inflação
Índice especial do idoso
Os aposentados reivindicam e a Previdência começou a estudar a criação de um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do idoso. A ideia é que seja calculado os custos da terceira idade para que o reajuste salarial seja adequado à alta dos preços dos serviços e produtos consumidos por maiores de 60 anos.
80% do PIB
Aumento da arrecadação
Aposentados também vão apresentar ao governo federal um levantamento que aponta uma alta na arrecadação da Seguridade Social. A ideia é mostrar que o governo tem recursos para conceder aumento para os aposentados no mesmo índice aplicado ao salário mínimo.
Negociações
O problema
O governo concedeu reajuste de 14,1% para os aposentados que recebem o mínimo. O salário passou de R$ 545 para R$ 622. Já para quem recebe acima do piso, o aumento foi de 6,08%.
Histórico
De 1988 até 1991, o valor do benefício pago pelo
INSS era em relação à quantidade de salários mínimos que o trabalhador recebia ao se aposentar. Em 1992, com a criação da Lei Ordinária, os beneficiários da Previdência Social passaram a receber reajuste de um índice fixado pelo governo por meio de uma medida provisória.
Perda
Segundo estudo da Cobap, em 18 anos, a defasagem dos benefícios do INSS, em relação ao salário mínimo, chegou a 75%.
Com informações: site FENAFISCO