SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
15/04/2014 - 09h22m

Documentário: Condições de Trabalho - Delegacia Tocantinopolis

 

A delegacia de Tocantinópolis possui apenas duas unidades (Posto fiscal do Estreito e Posto fiscal da Balsa). O posto de Estreito é considerado o 2º maior posto fiscal do Estado, onde transitam aproximadamente 3.000 caminhões por dia e cerca de 90.000 por mês. Grande parte dos combustíveis consumidos no Estado dão entrada nesta importante unidade, que também é um grande arrecadador da substituição tributária, diferencial de alíquota e imposto de mercadorias a vender no Estado.

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A) Posto Fiscal  Estreito

Esta unidade é a 2ª maior e mais importante unidade fixa de fiscalização do Estado. A unidade necessitaria de no mínimo  05 auditores escalados por período, mas atualmente somente 03 auditores trabalham neste posto fiscal. Presenciamos até o supervisor fiscal de plantão atendendo no balcão devido à necessidade. O controle do trânsito de caminhões no pátio é muito precário.

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1. Diversas infiltrações e rachaduras no teto e paredes;

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2. Fiação elétrica e de  rede  de dados totalmente expostas;

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3. Móveis velhos, precisando de mobiliários novos;

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4. Teto da balança com grave infiltração e gotejamento;

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5. Prédio necessita urgentemente de reformas, pintura geral, revisão elétrica e hidráulica;

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6. Janelas com vidros e portas quebradas e enferrujadas;

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7. Iluminação do pátio da frente e do fundo do posto muito precária.
Falta policiamento e a sala da policia militar está abandonada;

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8. Rede de esgoto exposto;

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9. Rede hidráulica exposta no fundo do posto;

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10. Falta ar condicionado;

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11. Banheiro externo não funciona, falta porta nova e a caixa d’água que fica em cima esta desabando;

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12. Muitos buracos no pátio, inviabilizando a parada dos caminhões;

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13. Muitas infiltrações, mofos e goteiras no teto e nas paredes do alojamento e banheiro dos auditores;

14. Mobiliário: cadeiras, mesas, camas, colchões e móveis em geral precisando trocar por móveis novos com urgência.

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B) Posto Fiscal da Balsa

Situada na cidade de Tocantinópolis esta unidade tem sido importante no controle da saída de mercadorias para a cidade vizinha de Porto Franco, Estado do Maranhão.
A Escala de serviços só dispões de 01 auditor com horário especial das 06:00 às 00:00 hs, enquanto que a balsa funciona 24 hs. Ininterrupta. O auditor precisa fazer produtividade (multa). Se esta unidade não funcionar regularmente serve de fuga  do posto fiscal Estreito, facilitando a evasão fiscal.

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1. Não possui policiamento;

2. Iluminação precária;

3. Não tem balança para pesagem;

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4. Tem telefone para comunicação, somente faz ligações dentro do município;

5. Não tem cozinheira;

6. Internet razoavelmente satisfatória;

7. Possui veículo Volkswagen gol somente no período das 18:00  às 12:00 hs, e  aos sábados e domingos o dia inteiro para apoio;

8. Para ir  fazer refeições o auditor precisa fechar o posto fiscal;

9.  A prestação de contas, segundo a auditora de plantão que não quis que a identificasse, é feita diariamente, inviabilizando o trabalho dos auditores, devido ao deslocamento para o banco, que não oferece preferências e são obrigados a enfrentar fila, enquanto isso o posto fica fechado;

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10. Diversas infiltrações, mofos nas paredes, rachaduras, goteira no teto da cozinha, banheiro e quarto;

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11. Fiação de rede e elétrica exposta, precisando de revisão;

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12. Necessita de reforma e pintura geral;

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13. Precisa de ar condicionado e móveis novos

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