- 26 de março de 2020
Em carta aberta divulgada na tarde desta terça-feira,24, FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, sugere tributar os ricos para enfrentar a crise. Ao tributar altas rendas, é possível arrecadar mais de R$ 272 bilhões para combater a crise econômica, que tem se aprofundado com a pandemia de coronavírus.
A carta explica a injustiça tributária brasileira. “Somos o país mais desigual do planeta. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, “a maior concentração do tipo no mundo”.
“Segundo a revista Forbes, em 2012, tínhamos 74 bilionários com patrimônio declarado de R$ 346 bilhões; em 2019, eram 206 bilionários que detinham mais de R$ 1,2 trilhão (quase 20% do PIB brasileiro). Em seis anos esse patrimônio quase triplicou. A soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões de reais, estando quase metade de toda essa riqueza (R$ 8 trilhões) nas mãos de apenas 1 % das famílias.
O documento denuncia que sistema de impostos brasileiro dispõe de mecanismos que isentam do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as camadas de alta renda. “Quem ganha mais de 240 salários mínimos mensais, por exemplo, tem cerca de 70% da renda isenta de impostos”.
O objetivo da carta é sugerir uma medida de arrecadação que diminua o impacto financeiro da pandemia no Brasil, como acontece em outros países. “O momento de apreensão por que passamos diante da ameaça de tragédia humanitária provocada pela pandemia da COVID-19 exige propostas efetivas de enfrentamento da crise, cujos danos imediatos previstos para a saúde pública, para a população pobre e para a economia serão de grandes proporções”.
Em votação interna da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual, o SINDARE votou pela adesão da entidade à carta. Também assinam a carta, entidades representantes dos Auditores Fiscais, AFD - Auditores Fiscais pela Democracia, ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e IFJ - Distrital Instituto Justiça Fiscal.
