- 01 de fevereiro de 2010
O total segundo a Receita foi o segundo maior da década, ficando atrás do alcançado em 2007, quando as autuações ultrapassaram R$ 100,1 bilhões.
Foram feitas 474.813 autuações de contribuintes que deixaram de recolher tributos por algum motivo. Desses, 7.920 correspondem a representações penais, ou seja, se referem a contribuintes que fraudaram ou sonegaram impostos ilegalmente.
Do total autuado, R$ 55 bilhões se referem aos grandes contribuintes. Em 2008, o valor havia sido de R$ 45 bilhões. A grande maioria das autuações se refere à pessoa jurídica, 22.500, somando R$ 85,1 bilhões. Em 2008 haviam sido 26.185 autuações, somando R$ 68,24 bilhões.
Já as pessoas físicas tiveram 8.918 autuações, contra 13.949 em 2008. No ano passado, o valor correspondeu a R$ 3,29 bilhões, contra R$ 4,5 bilhões no ano anterior. De acordo com o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, o valor caiu porque, a partir do ano passado, os contribuintes puderam corrigir informações erradas em suas declarações antes de serem autuados pela Receita.
Metas
De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder, o valor de 2009 não alcançou o de 2007 porque houve uma mudança no foco da fiscalização: foram priorizados os grandes contribuintes e isso fez com que aumentasse o número de horas de cada auditoria. Para 2010, apesar de o foco continuar nos grandes contribuintes, a Receita pretende diminuir o número de horas por auditoria e aumentar o número e os valores das autuações.
"Esperamos que isso dê maior produtividade a fiscalização, com menor tempo e maior crédito tributário [valor lançado em cada autuação", afirmou. Segundo a Receita, do total de autuações, R$ 65 bilhões foram alvos de recursos administrativos dentro do próprio órgão.
(Com informações da Folha On lIne)
