- 12 de setembro de 2014
Autoridades municipais, estaduais e federais, além de auditores fiscais e representantes do Fisco de todo o país prestigiaram a abertura oficial do II Seminário do Fisco Tocantinense ??Fisco Forte, Estado Forte - A indispensabilidade da participação política do cidadão". O evento é uma realização do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins ?? SINDARE e da Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins ?? AUDIFISCO.
Fizeram parte da composição de mesa do Seminário o Assessor Sindical da FESEMPRE ?? Federação Interestadual dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais, Afonso Donizete; o Presidente do SISEPE ?? Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins e Presidente da NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES ?? NCST -no Tocantins, Cleiton Pinheiro; o vice presidente da OAB/TO, Rubens Dário Lima; o vice presidente da FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais Tributários Estaduais, Lirando Jacundá; o vice presidente da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, João Marcos de Sousa; o vereador de Palmas e auditor Fiscal, João Campos; o deputado federal e auditor fiscal, João Dado; e o presidente do SINDARE e da AUDIFISCO, Jorge Couto.
Para o assessor sindical Afonso Donizete, a iniciativa é louvável. "Considero muito importante esta participação, está iniciativa porque os servidores públicos têm que ser conscientes de seus direitos, de seus deveres e de que a mobilização em torno de se pensar em política é um ganho, porque ninguém vive sem fazer política", afirmou.
O vice presidente da OAB/TO, Rubens Dário, também aprovou a iniciativa da discussão. " Parabenizar aos organizadores deste seminário pelo tema escolhido, principalmente em uma época tão oportuna em que devemos escolher os nossos próximos gestores. Que este Seminário possa levantar discussões importantes e que todos possam ser consciente do que é a participação política do cidadão", disse Dário.
Para o vice presidente da FEBRAFITE, Lirando Jacundá, a representacao política tem que ser pensada. "Se nós não nos envolvermos na participação política, vamos ficar reféns de pessoas que participam e que vão agir de acordo com seus interesses. Compete a cada um de nós entrarmos neste debate e buscar fazer as mudanças que fazemos necessários", explanou Jacundá.
O vice presidente da FENAFISCO, João Marcos de Sousa salientou que política fazemos todos os dias. "A FENAFISCO tem um projeto sobre a importância da participação política do cidadão com o objetivo de levantar a discussão do que podemos fazer, colaborar, somar já que política fazemos no dia a dia. E aqui eu quero abrir um parênteses sobre a importância de se discutir a Lei Orgânica do Fisco, quantos benéficos isso pode trazer para a categoria", afirmou.
Para o vereador João Campos, o seminário reflete o momento importante em que o fisco vive em todo o país. ??Temos que mostrar para toda a sociedade que a classe fiscal contribui socialmente nas áreas da saúde, educação e segurança, e com um fisco independente, podemos contribuir ainda mais?.
Finalizando os discursos da noite, o presidente do SINDARE e da AUDIFISCO, Jorge Couto, agradeceu a presença de todos e reforçou o intuito do seminário. ??Reunindo diversas opiniões, pensamentos, iniciativas, criamos um ambiente de debate necessário para a troca de experiência e que nos estimula cada vez mais a lutar pela categoria. O Seminário traz o debate da importância da participação política do cidadão e isso é pioneiro aqui no Tocantins", finaliza Couto.
Programação desta sexta-feira
Palestra: ?? Lei Orgânica da Administração Tributária ?? Realidade atual do Pará.? - Charles Alcântara (Auditor Fiscal da Receita Estadual do Pará, desde 1993; Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará (janeiro de 2007 a abril 2008); Presidente do SINDIFISCO - PA, de janeiro de 2009 a junho de 2014; e atualmente exerce o mandato de Diretor de Comunicação da FENAFISCO, eleito em 2013 para o período de 2013 a 2016)
Debatedores:
Artur Alcides de Sousa Barros - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins; Ex-Prefeito do Município de Ponte Alta do Tocantins, onde exerceu dois mandatos; e Diretor de Relações Intersindicais do SINDARE; Diretor de Comunicação da AUDIFISCO.
Caio França de Oliveira - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins; Presidente da ASFETO ?? Associação dos Funcionários do Fisco do Estado do Tocantins.
Dia 12/09 ?? 10h15
Palestra: ?? As carreiras típicas de Estado e a Autonomia Financeira: Condição necessária? ?? - Osvaldo José Rebouças ( Auditor Fiscal da Receita Estadual do Ceará;Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária nas Faculdades CDL e Sete de Setembro e dos cursos de especialização das Universidades Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais)
Debatedores:
Benedito Gonçalves - Advogado; Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins; Ex-Procurador Geral do Município de Gurupi, Tocantins.
João Campos - Bacharel em Direito; Ex- Procurador do Estado do Tocantins; Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Vereador do munícipio de Palmas.
Dia 12/09 ?? 14h
Palestra: ?? A importância dos Movimentos Sociais. ??. Marcos Verlaine da Silva Pinto (Jornalista;Analista político; - Assessor Parlamentar; - Editor de conteúdos do portal do DIAP ?? Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)
Debatedores:
Cléber Toledo - Jornalista; Editor do Portal Cleber Toledo, do Estado do Tocantins.
Afonso Donizete - Assessor Sindical da FESEMPRE ?? Federação Interestadual dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais.
Dia 12/09 ?? 15h30
Palestra: ?? A participação Política do Auditor Fiscal, do Servidor Público, do Cidadão ?? O que pensa a FEBRAFITE ?? Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.?? - Lirando de Azevedo Jacundá (Tocantinense, natural de Arraias; - Auditor Fiscal do Distrito Federal; - Vereador em Arraias do Tocantins, o vereador mais novo do Brasil eleito em 1976; - Ex - Presidente do Tribunal de Recursos Fiscais do Distrito Federal; - Ex - Presidente da FEBRAFITE; - Homenageado com as seguintes comendas: Comenda do Mérito Judiciário do Distrito Federal; Comenda Buriti do Governo do Distrito Federal; Comenda de Cinquentenário de Brasília, entre as 50 personalidades do Distrito Federal; - Cidadão Honorário de Brasília concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal)
Debatedores:
Moisemar Alves Marinho - Membro do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado do Tocantins; Professor Universitário.
Suzano Lino Marques - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Ex-Prefeito do município de Aparecida do Rio Negro.
Dia 12/09 ?? 16h15
Palestra: ?? A imprescindibilidade da participação política do cidadão sob a ótica da FENAFISCO ?? ??Ações e Conquistas? - Rogério Macanhão (SC) (Naturalidade: Cascavel ?? PR; Especialista em Contabilidade Gerencial - CPEA ?? PR e em Contabilidade Avançada ?? ESAF ?? DF e em Gestão Fazendária ?? UFSC; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina, desde 1995; Ex- Presidente da FENAFISCO por duas gestões ?? 2005/2007 e 2008/2010; Diretor Para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO ?? Gestão 2010 a 2013; Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO ?? Gestão 2013 a 2016)
Debatedores:
Cleiton Lima Pinheiro - Servidor de Carreira da Secretaria de Administração do Estado do Tocantins; Presidente do SISEPE ?? Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins; Vice-Presidente da FESEMPRE ?? Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais; Presidente da NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADORES ?? NCST -no Tocantins.
Nilton Franco - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Ex-Prefeito do Munícipio de Pium ?? TO, dois mandatos de prefeito, Gestões 2004/2007 e 2008/2012.
Jorge Antonio da Silva Couto - Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Especialista em Contabilidade e Controladoria; Especialista em Direito do Estado: Administrativo, Tributário e Constitucional; Doutorando em Direito Tributário Internacional; Presidente do SINDARE ?? Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins; Presidente da AUDIFISCO ?? Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins; Secretário-Geral da NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES no Tocantins; Membro do Conselho Deliberativo da FENAFISCO; Diretor-Financeiro Suplente da FEBRAFITE ?? Federação Brasileira de Associações de Fiscais Tributários Estaduais.
