Auditores fiscais param dia 7
Fonte: Correio Braziliense - Data: (07/02/2007)
Os auditores fiscais da Receita Federal vão abrir a temporada de manifestações anuais feitas por servidores federais em busca de melhorias salariais. Eles fazem amanhã uma paralisação de 24 horas reivindicando mudança na política salarial da categoria. Com a manifestação, aprovada ontem em assembléias em todo o país, ficarão prejudicadas a fiscalização e a execução de cobrança dos tributos administrados pela Receita, além da fiscalização dos produtos importados e exportados. Os auditores defendem uma desvinculação entre a remuneração e o aumento da arrecadação da Receita Federal.
Em função da regra atual, os auditores tiveram uma redução de salários em janeiro e terão outra em fevereiro. No mês passado a diminuição foi, em média, de R$ 15, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical). Neste mês a expectativa é de que o contracheque venha com cerca de R$ 600 a menos, segundo o presidente da entidade, Carlos André Soares Nogueira, em função de uma arrecadação R$ 900 milhões abaixo da meta. ??Nossos salários ficam a reboque de índices macroeconômicos, ao crescimento, à inflação, taxas de juros e até mesmo de decisões de empresas como aconteceu agora que a Petrobras recolheu menos tributos porque decidiu distribuir, a seus sócios, juros sobre capital próprio?, afirma. Queremos que o governo abra negociação para reverter esse quadro. Defendemos a incorporação da gratificação ao vencimento básico, completa.
A regra que vincula a Gratificação de Incremento de Atividades de Fiscalização e Arrecadação (GIFA) ao aumento da arrecadação está em vigor desde julho do ano passado. Por quatro meses os auditores conseguiram atingir a meta e tiveram direito ao valor máximo da gratificação ?? 95% do vencimento básico. Em novembro e dezembro, no entanto, a meta não foi atingida e os servidores tiveram as alíquotas reduzidas, mas só a partir de janeiro sentiram os efeitos, já que o reflexo no contracheque tem dois meses de defasagem. A estrutura remuneratória dos auditores contém ainda a Gratificação de Atividade Tributária (GAT), que é fixa e equivale a 70% do vencimento básico. Com as gratificações, a remuneração final fica entre R$ 10 mil e R$ 13,5 mil, segundo Nogueira.
Fonte: Correio Braziliense - Data: (07/02/2007)
