- 16 de junho de 2021
Uma inovação implantada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para combater massivamente na web a atuação de empresas “fantasmas” e dos chamados “hackers fiscais”, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), foi apresentada nesta quarta-feira, 16, aos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins (Sefaz- TO), por meio da Escola de Gestão Fazendária – Egefaz.
Diversos auditores filiados ao Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins - SINDARE e à Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins - AUDIFISCO, participaram do evento, exemplos, o presidente das entidades, Jorge Couto; o vice-presidente da Audifisco e do SIndare, Artur Alcides; o diretor-financeiro do SINDARE Luiz Carlos da Silva Leal; o Secretário-Executivo de Administração Tributária, Marco Antônio da Silva Menezes; o Superintendente de Administração Tributária, Hélder Francisco; os competentes auditores fiscais, Edilmar Marques, Maria Cássia de Souza, Moacy Lima da Silva, Carlos Moreira (gerente de Energia Elétrica e Comunicação), Maria José Pires, Deides Ferreira Lopes, Weramar Sales Dias, Luiz Carlos Vieira (gerente de fiscalização de combustíveis), Carmozina Gonzaga Campos, Juarez Bernardo Madalena (delegado fiscal de Araguaína), Juscelino de Oliveira Cesar (gerente de fiscalização da DRR Palmas), e Maria Cássia de Souza.
A apresentação foi conduzida por Cesar Furquim, um dos criadores do Centro de Monitoramento On-line. O sistema tem como objetivo identificar, em tempo real, irregularidades na atuação dos chamados “hackers fiscais”, que criam empresas laranjas com o objetivo de fraudar o fisco e sonegar impostos, em sua maioria microempresas individuais (MEIs).
Desde a sua implantação, em 2015, até o final de 2016, a atuação do CMO permitiu à Sefaz-Ba tornar inaptas cerca de quatro mil empresas, evitando que esses contribuintes prosseguissem fraudando o fisco e acumulando altos valores de sonegação. Além disso, o CMO proporcionou ao fisco baiano uma arrecadação direta de cerca de R$ 30 milhões. Ao todo, o monitoramento on-line gerou autos de infração que somaram, nesses dois anos, mais de R$ 200 milhões em valores devidos à Sefaz-Ba.
“ Assim como em todas as áreas a tecnologia tem sido uma aliada ao trabalho dos auditores fiscais, como a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), além do CMO. O Tocantins precisa avançar neste aspecto e tem caminhado para isto”, afirmou o presidente do SINDARE e da AUDIFISCO, Jorge Couto.
