SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
03/09/2012 - 23h57m

Agenda Política: Câmara realiza esforço concentrado; governo anuncia novo pacote de incentivos

 
O principal assunto da semana é o anúncio que o governo fará com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica. Trata-se de mais uma medida com o objetivo de estimular a economia. O Banco Central divulga a ata da reunião do Copom quando o colegiado decidiu reduzir as taxas de juros. Outro evento importante na economia é o anúncio da inflação de agosto.
Câmara
A Câmara promove mais uma semana de esforço concentrado. No momento, a pauta prevê apenas a votação da Medida Provisória 570/12, que concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até 6 anos de idade. Na terça-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se reúne com os líderes partidários para discutir outras matérias que poderão ser analisadas pelo plenário.
Energia elétrica
O governo deve anunciar, nesta semana, um conjunto de medidas para reduzir os custos de energia elétrica. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na semana passada, a presidente Dilma Rousseff antecipou que a redução do custo se dará por meio da diminuição dos encargos setoriais que oneram a energia.
STF
O ministro Cezar Peluso completa 70 anos de idade nesta segunda-feira (3), e, por conta da aposentadoria compulsória deixa o Supremo Tribunal Federal. Assim, a Corte passa então a funcionar com 10 ministros. A escolha do substituto é de competência da presidente da República, mas precisa ser aprovada pelo Senado. Em média, a presidente esperou mais de cinco meses nas duas nomeações que fez para a atual composição da Corte. Ou seja, a vaga de Peluso pode ser preenchida apenas em 2013.
Copom
O Banco Central divulga, na quinta-feira, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a instituição decidiu reduzir de 8% para 7,5% ao ano a taxa de juros básica da economia. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 9 e 10 de outubro. A expectativa é que haja nova queda, com a Selic chegando a 7,25%.
Inflação
Na quarta-feira (5), o IBGE divulga a inflação de agosto medida pelo IPCA. Em julho, o IPCA subiu 0,43%, após alta de 0,08% em junho. Em igual mês de 2011, o índice foi de 0,16%. No acumulado do ano, o indicador oficial de inflação avançou 2,76%.
Polícia Federal
Escrivães, papiloscopistas e agentes de Polícia Federal seguem em greve em razão de não terem sido contemplados com reestruturação salarial, com consequente enquadramento destas carreiras do Departamento de Polícia Federal como de nível superior. A greve, que completa mês nesta semana, começou no dia 7 de agosto. Os sindicatos estaduais, sob a coordenação da Fenapef, realizam atos nesta semana com o propósito de chamar a atenção do governo para situação caótica dessas carreiras. (Com Arko Advice)
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (3)
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública, às 9h, no auditório 2, da Ala senador Nilo Coelho, para debater o direito de greve no Brasil. Foram convidados para a audiência os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Pedro Taques (PDT; os presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França; da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink; e da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Brito; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Josemilton Costa; os coordenadores Cledo Vieira, da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União Federal; e Janine Vieira Teixeira, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra); e o representante da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular (CSP), Paulo Barela.
- Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento do processo do chamado mensalão com a análise dos empréstimos concedidos pelo Banco Rural ao PT.
- Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em agosto.
- Aposentadoria compulsória do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.
- Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, concede entrevista coletiva sobre o desempenho do Banco nos sete primeiros meses do ano.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebe visita de cortesia de Stuart T. Gulliver, presidente executivo do Grupo HSBC
Terça-feira (4)
- Líderes partidários da Câmara se reúnem com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para definir a pauta de votações da Semana.
- Representantes dos banqueiros e dos bancários voltam a se reunir para tentar fechar a negociação salarial de 2012.
- IBGE divulga produção industrial de julho.
- Fipe divulga IPC de agosto.
Quarta-feira (5)
- Presidente Dilma Rousseff deve anunciar redução dos custos de energia elétrica.
- Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3.555/04) realiza audiência pública com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Fazenda, Guido Mantega.
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública sobre a qualidade da telefonia móvel no país com o presidente da Anatel, João Batista Rezende.
- Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara fazem reunião reservada com representantes da Receita Federal para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de junho e julho de 2012.
- Comissão de Relações Exteriores da Câmara realiza audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul.
- IBGE divulga IPCA de agosto.
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) de julho.
Quinta-feira (6)
- Ministro Francisco Falcão assume o cargo de corregedor nacional de Justiça, para um mandato de dois anos.
- Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
- Divulgação do IGP-DI de agosto.
Sexta-feira (7)
- Feriado nacional (Independência do Brasil)
Sábado (8)
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, viaja para Basileia, Suíça, para participar no domingo da Reunião Bimestral de Presidentes de Bancos Centrais do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
Com informações: site FENAFISCO
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