• 10 de outubro de 2022

Durante todo o ano de 2021, os sindicatos e as federações do fisco estadual, irmanados com tantas outras entidades classistas do serviço público, fizeram um esforço hercúleo para “enterrar” a Proposta de Emenda Constitucional, que esfacela o serviço público brasileiro. A famigerada PEC-32. Nessa toada, a Audifisco e o Sindare estiverem, como desde sempre têm estado, na linha de frente dessas importantes lutas. Assim, em dezembro do mesmo 2021, ao final do ano passado, portanto, houve em Brasília um ato formal e presencial de comemoração do sobrestamento da referida proposta que retira direitos históricos do servidor público de quase todas as esferas do estado brasileiro.


Vê-se agora, contudo, que após o período eleitoral - só por isso a PEC ficou parada - ressurge como uma ameaça real, com esse ressuscitamento de um elemento tão nefasto ao regramento das carreiras funcionais do serviço público brasileiro, que é como se caracterizam essas alterações contidas na PEC 32.


Servidores ativos, inativos e pensionistas serão direta e fortemente atingidos se o intento dos que, tão intensamente, pregam a instituição do chamado “estado mínimo” obtiverem êxito em seu intento. 


Ponhamos “as barbas de molho”. 
Estaremos atentos e lutaremos contra o que prevê a proposta de emenda constitucional, que vez por outra, como agora, o Deputado Artur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara dos Deputados, aliado de “primeira hora” do atual governo federal, ameaça por em pauta.

 

Seja qual for o presidente eleito, com o atual já é uma realidade concreta, lutaremos pela permanência dos históricos direitos - e tão  arduamente conquistados - dos servidores públicos em geral.