- 06 de outubro de 2010
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (05/10), em reunião extraordinária, o alongamento do prazo das operações de câmbio contratadas pelo Tesouro Nacional. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União (Resolução 3.911 do Banco Central). Ela autoriza a ampliação do prazo de 750 dias (dois anos) para 1.500 dias (quatro anos) para que o Tesouro possa comprar dólares no mercado para fazer frente ao pagamento da Dívida Pública Federal externa (DPFe).
Segundo o chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, o objetivo da medida é ampliar a capacidade do Tesouro em adquirir moeda estrangeira. “O Tesouro poderá acelerar ainda mais a compra de dólares”, comentou. Ele revelou ainda que o potencial da medida permitirá a compra de até U$ 10,7 bilhões.
Bittencourt detalhou os vencimentos dívida externa até 2014: de setembro de 2010 a agosto de 2011, o valor é de R$ 12,76 bilhões; de setembro de 2011 a agosto de 2012, R$ 10,48 bilhões; e de novembro de 2012 a outubro de 2014, o Tesouro pode comprar U$ 10,7 bilhões. Os valores incluem dívida contratual e mobiliária.O estoque atual da DPFe, conforme relatório da Dívida Pública Federal divulgado em agosto, é de R$ 93,5 bilhões.
Assim como a elevação de 2% para 4% da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de investidores estrangeiros em operações de renda fixa, anunciada pelo ministro Guido Mantega no início da semana, a decisão de ampliar a capacidade do Tesouro de comprar dólares faz parte do esforço do governo para conter a trajetória de queda da moeda norte-americana frente ao real.
O aumento do IOF para capital externo atinge aplicações tradicionais em renda fixa, debêntures (títulos da dívida privada), fundos de investimentos multimercado e fundos de ações. Fica mantida a alíquota 2% apenas nas compras de ações e operações na bolsa de futuros (BM&F e Bovespa).
