SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
05/04/2012 - 00h25m

TRIBUTAÇÃO SOBRE CERVEJAS E REFRIGERANTES VAI SUBIR

 

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou ontem que o governo subirá a tributação sobre as chamadas “bebidas frias” para compensar as perdas do pacote de estímulos à competitividade da indústria, que contempla a desoneração da folha de pagamentos e crédito para a indústria, entre outras medidas.

“Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF], as desonerações devem ser compensadas. Isso virá de um ‘mix’ [mistura] de aumento da arrecadação com crescimento da economia e de outros tributos. Estamos corrigindo a tabela de preços das bebidas, o que fazemos todos anos.

A cobrança é um valor sobre o tipo de embalagem. É reajustado todo com com base em levantamento de preços de consultoria contratada pelo governo”, afirmou Barbosa a jornalistas.

De acordo com o secretário-executivo, o aumento da tributação acontecerá para as cervejas e refrigerantes, entre outros.

Questionado sobre quanto seria o reajuste médio, Barbosa se negou a responder. Ele também lembrou que o governo já anunciou no ano passado, com vigência em abril deste ano, o aumento da tributação sobre os preços dos cigarros.

Barbosa não quis informar, apesar de questionado, quais seriam as outras “medidas compensatórias” que o governo vai anunciar para contrabalançar a renúncia fiscal (perda de arrecadação) do pacote de estímulo à competitividade da indústria.
 

Com informações: FEBRAFITE

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