SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
01/12/2010 - 11h32m

SECRETÁRIO DA FAZENDA BATE PÉ FIRME E PAGA O SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS SEM ATRASO

 

Tensão na Fazenda: contas demais, dinheiro de menos e a difícil escolha do que pagar

Ontem foi um dia especialmente tenso na Secretaria da Fazenda. Mesmo ausente da cidade, o governador Carlos Gaguim (PMDB) teria dado uma ordem de suspensão da execução da Folha de Pagamento do funcionalismo para repensar as prioridades. É sabido que o Estado deve muito a fornecedores, só não se sabe exatamente quanto. A crise piorou com a negativa do secretário Marcelo Olímpio em deixar de executar a folha. Ele argumentava contra dois colegas: o super secretário Braga Júnior da Casa Civil e Davi Torres do Planejamento. Na queda de braço venceu Olímpio. Mas até quando?
Roberta Tum 

Os procedimentos de execução da Folha de Pagamento dos servidores públicos estaduais começaram na manhã de ontem e foram suspensos por ordem superior. Os servidores que cuidam da operação foram dispensados. No Araguaia o que se ouvia é que a ordem tinha partido do governador Carlos Gaguim, mas ele não se encontrava na cidade. Fontes do Site Roberta Tum entraram em contato para avisar: o funcionalismo deixaria de ser pago para que o governo honrasse compromisso com os fornecedores.

Diante do ineditismo da decisão e do impacto que ela causaria, entre os servidores e em toda a rede dependente do que estes recursos significam na economia do Estado, acionamos nossos contatos oficiais para esclarecer o assunto. Desconversa daqui, desvia da pergunta dalí, recebemos a confirmação menos de uma hora depois, do próprio secretário, que a folha havia sido executada: R$ 160 milhões.

Só que o dia tenso na Sefaz ontem, ainda não terminou. O governador chega hoje, e a crise promete desdobramentos.

Olímpio teria entregado o cargo

O secretário da Fazenda Marcelo Olímpio está nos quadros da Sefaz há muitos anos. É antes de tudo um técnico que foi ganhando a confiança de seus superiores, foi alçado ao cargo de sub-secretário e depois secretário em dois governos seguidos. Tem o respeito dos colegas da Fazenda. Por isso ontem quando se espalhou nos corredores que ele havia colocado o cargo à disposição do governador, o sinal de alerta acendeu-se.

Segundo informações apuradas no entorno da crise (nenhuma fonte oficial confirmou a ordem e contra ordem), Olímpio teria sido chamado no Araguaia pelo super secretário Braga Júnior, que estava acompanhado do secretário de Planejamento, Davi Torres. Lá foi informado de que a ordem era suspender a execução da folha de pagamento. A explicação é que o governo precisava rever as prioridades e pagar primeiro fornecedores considerados essenciais para o funcionamento da máquina.

Foi aí que a crise tomou contornos mais graves. Olímpio não aceitou a determinação, e teria tentado contornar a situação diretamente com o governador. Durante este ínterim a informação vazou, e começamos a questionar as fontes oficiais, já que a execução estava confirmadamente suspensa.

Pelo pouco que se sabe da discussão, o secretário da Fazenda teria lembrado aos colegas o impacto negativo da medida, a responsabilidade dele como gestor imediato, entre outras questões. Num dado momento, Olímpio teria dito: “não sou moleque” e colocado o cargo à disposição. Se a decisão fosse mantida, chegou a dizer ao governador, nesta quarta-feira ele já não responderia mais pela Sefaz.

Contas demais, dinheiro de menos: a fórmula da crise

O problema que está evidente neste final de governo é que existem contas demais a pagar e dinheiro de menos. Fórmula ideal para crise em toda empresa, família ou governo. Os motivos são dois: orçamento superestimado e gestão de prioridades duvidosas. Ao planejar o orçamento, já foi cometida a primeira irresponsabilidade: jogar os valores acima dos realmente arrecadados no ano que passou. Para a maioria das despesas tem orçamento, mas não tem financeiro. O mais, é que vários compromissos foram feitos sem perspectiva de ter de onde tirar os recursos para pagar. E deu no que está aí.

O perigo que vejo neste fim de governo, é que na ânsia de pagar os “companheiros” – prática não só deste, mas de todos os governos – algumas prioridades sejam atropeladas. Deixar de pagar funcionários? É algo que só se viu no Tocantins antes da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Se neste jogo de forças entre secretários que têm visões diferentes, prevalecer o “salve-se quem puder”, a Secretaria da Fazenda pode perder um bom timoneiro. E uma coisa é mais que certa: caso saia Marcelo Olímpio, a casa desmonta. Nem é bom imaginar o que seria isso num momento de transição: diretores entregando cargos, e fiscais pressionados a irem às ruas arrecadar. Um cenário que nenhum tocantinense, de qualquer partido ou tendência política, quer ver por aqui.

Com texto do Portal Roberta Tum

 

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