Fiscais mineiros não atingem meta e têm redução salarial
www.editoraferreira.com.br - 16/08/06
Fonte: Unafisco
Como não conseguiram atingir as metas de arrecadação estabelecidas pelo governo estadual, os fiscais de Minas Gerais tiveram redução salarial em julho. Ficaram sem receber o plus, prêmio instituído em 2003 e que é pago quando as metas são atingidas. ??O problema é que a meta foi muito alta?, explica o presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Lindolfo Fernandes de Castro.
O plus também não é pago quando o servidor tira férias, licença-maternidade, e, muito menos é incorporado à aposentadoria. E não entra no cálculo dos adicionais, nos casos de afastamentos legais e no 13º. ??O governo transformou o fiscal em um trabalhador autônomo? resume Lindolfo Fernandes. O aumento salarial passou a se relacionar diretamente ao incremento da arrecadação.
Pau-de-sebo ?? Assim como as gratificações criadas pelo governo federal, o plus não contou com a anuência do sindicato. No entanto, foi imposto pelo governo. Inicialmente, os fiscais mineiros tiveram um incremento nos seus salários. O prêmio chegou a representar duas vezes mais o salário de um fiscal. Ultimamente, estava em 40%, já que as metas ficaram cada vez mais inatingíveis, ??tornando-se um verdadeiro pau-de-sebo?. Em julho não foi pago nada.
O Sindifisco-MG luta, desde 2003, por uma política salarial que una a categoria em torno de pontos comuns como o piso, o teto e o fortalecimento do vencimento básico. Como forma de incentivar seus associados a iniciarem a luta por uma política salarial que unifique a categoria, o Sindifisco publicou o comunicado nº 56, no último dia 8, em que elogiam a campanha salarial realizada recentemente pelos AFRFs e convoca seus filiados a, também, irem à luta na defesa dos seus direitos.
Para os AFRFs, o plus mineiro mostra que uma política salarial baseada em gratificações e, principalmente, em adicionais de produtividade, é boa, apenas, para a administração. Além de quebrar a paridade, as gratificações baseadas em metas de arrecadação estão fadadas a produzir, no futuro, redução salarial. Como a carga tributária tem um limite, as metas ficam cada vez mais difíceis de serem alcançadas, até se tornarem inatingíveis.
