- 06 de julho de 2016
Na tarde desta terça-feira, 5, a diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual ?? SINDARE, esteve reunida com o Subsecretário da Receita Estadual, Paulo Antenor, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, em Palmas. Na oportunidade diversos temas de interesse dos Auditores Fiscais e da própria SEFAZ-TO foram discutidos. Sempre solicito e atento às reivindicações e sugestões apresentada, Paulo Antenor, garantiu o atendimento às sugestões apresentadas, notadamente em relação à realização de concurso público que, nas suas palavras, deve haver ainda nesta gestão. A expectativa é que até 2018 novos auditores fiscais já sejam empossados.
O presidente do SINDARE, Jorge Couto, além da cobrança por concurso público, sugeriu que eventuais cursos de capacitação, se oferecidos, o sejam de qualidade e de tema à altura da expectativa dos auditores fiscais que realizam auditoria direta nas grandes empresas. Recentemente houve um curso para vinte auditores fiscais, dezoito deles filiados ao SINDARE, que, manifestamente, não atendeu aos anseios da maioria dos integrantes da turma. Numa medida despropositada, por meio da Portaria SEFAZ/SAT n.º 049 de 19 de maio de 2016, tirou-se do ??campo? dezoito auditores que realizavam auditoria de grandes empresas para tomarem um ??curso?, na Escola de Gestão Fazendária, que em quase nada acrescentou no tocante a efeito prático. O curso teve um fulcro, majoritariamente, no Simples Nacional, cujas auditorias, como é sabido, representa uma percentual pífio no total da arrecadação. ??Os Auditores Fiscais, acostumados desde sempre a realizar auditorias nas grandes empresas, decididamente, não necessitam desse tipo de curso. E aqui nem se discute mais a sua qualidade, mas a sua desnecessidade. A sensação é que a Superintendência de Gestão Tributária queria mesmo era número para as estatísticas de cursos. Não aceitaremos mais esse faz-de-conta?, pontuou Couto. O Diretor de Divulgação, Gilmar Arruda, cobrou um melhor funcionamento da área de Tecnologia da Informação da SEFAZ, sobretudo no que concerne às constantes dificuldades que os Auditores Fiscais têm encontrado para ??baixar? as informações necessárias à realização dos trabalhos de auditoria fiscal.
Muitas outras sugestões foram apresentadas. Nas palavras dos subsecretário, algumas estão em fase de implantação. Como são sugestões que SINDARE e a AUDIFISCO ?? Associação dos Auditores Fiscais do Tocantins apresentaram, faz mais de um ano, e mesmo na outra gestão da SEFAZ, cuja equipe permanece quase que inalterada, dizia-se a mesma coisa (??que essas medidas já estão em fase de implantação?), só se pode acreditar quando efetivamente estiver em funcionamento. ? que talvez o Subsecretário da Receita, Paulo Antenor, não saiba, mas parte da atual equipe que compõe a gestão da SEFAZ, tem dificuldade para certas ações e para determinados assuntos. Certamente, porque deles nada, ou quase nada, entendem.
As boas práticas da SEFAZ, contudo, tem o apoio do SINDARE. Principalmente à forma técnica e profissional com que o Secretário, Edson Ronaldo, e o Subsecretário, Paulo Antenor, tem conduzido à sua gestão.
Participaram também da reunião o Vereador Pastor João Campos, Oneida Pereira e Luiz Carlos Leal, diretores do SINDARE.
