O Plano Nacional de Educação, que entrou em discussão no Congresso Nacional e ontem (13) reuniu os deputados federais Fátima Bezerra (PT) e Rogério Marinho (PSDB) para um debate na Assembléia Legislativa do RN, pode ganhar emendas que incluem educação fiscal nas escolas.
A proposta foi apresentada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN ?? Sindifern, durante encontro dos auditores com a relatora do PNE e presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Fátima Bezerra, que considerou válida a idéia. ??A educação fiscal é um tema estratégico para o Estado, pois a sociedade precisa saber a importância dos impostos e da necessidade de se pedir a nota fiscal?, argumentou a deputada.
Segundo a proposta, a disciplina de educação fiscal seria incluída nos currículos dos ensinos fundamental e médio. ??O problema é que hoje apenas os órgãos fazendários fazem o trabalho de educação fiscal, quando a questão deveria ser abordada pela ótica das secretarias de educação?, explicou o auditor Lúcio Roberto, diretor do Departamento de Políticas e Ações Sociais da FENAFISCO.
Durante a reunião do fisco sobre o PNE, a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, e os diretores José Vieira e José Ribamar e do diretor da FENAFISCO também apresentaram outras sugestões acerca da educação fiscal. De acordo com a presidente do Sindifern, a deputada federal Fátima Bezerra já se comprometeu a apresentar um projeto criando o Dia Nacional da Educação Fiscal. Antes disso, vai propor a realização de uma audiência pública, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar de temática.
Sobre a implantação de um projeto piloto de educação fiscal nas escolas do RN, o Sindifern ficou de elaborar estimativas de custos para serem apresentadas à Secretaria de Educação do Governo do Estado. ??Vamos conversar com o governo, implementar um projeto piloto no e, no futuro, queremos ampliar a experiência para o território nacional?, prevê Marleide. O Sindifern já ofereceu alguns cursos de educação fiscal em escolas e se dispõe a ajudar na implementação do projeto.
Com informações: site FENAFISCO
