• 16 de maio de 2011
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário ?? FESDT tem a imensa alegria de convidar seus membros, seus amigos, professores, enfim, a todos os operadores do direito tributário pátrio, representando integrantes do setor público e do setor privado para a X Edição do Congresso Direito Tributário em Questão, nos dias 30 de junho a 3 de julho de 2011, no Centro de Convenções do Hotel Serrano Resort, Convenções & Spa na cidade de Gramado, RS. A X Edição do Congresso, que homenageará o Prof. Dr. Cezar Saldanha de Souza Junior, concretiza uma década de sucesso, com pleno êxito na reunião para o diálogo de operadores do direito tributário vindos de todo o país, contando com exposições dos mais renomados doutrinadores pátrios e estrangeiros, de representantes do Poder Judiciário, das procuradorias e fiscais de tributos dos entes da Federação. Esse debate anual na acolhedora Gramado, na companhia de tão ilustres palestrantes, conferencistas, autoridades e congressistas, gera um ambiente propício e instigante à troca de ideias e experiências, a novas amizades, a reflexões sobre manifestações, interpretações, jurisprudências administrativas e judiciais, e, ainda, propostas de aprimoramento e melhorias ao ordenamento jurídico tributário. Os questionamentos e preocupações dos operadores do direito quanto a eficácia do ordenamento jurídico, bem como da efetividade dos processos em casos litigiosos primam pelo debate. E para atender a expectativa dos participantes do X Edição do Congresso Direito Tributário em Questão, a programação prevista pela Comissão Organizadora focará nos problemas processuais existentes para os operadores do direito e em questões de direito material de âmbito federal, estadual e municipal, no intuito de fomentar a evolução do sistema jurídico tributário, buscando segurança, certeza e eficácia das regras e princípios na definição dos efeitos das relações jurídico-tributárias. Com informações: site FENAFISCO