- 14 de outubro de 2016
No próximo dia 19, a Universidade de Brasília (UnB) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) realizarão no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública (Face) da universidade o I Seminário Nacional de Cidadania e Mecanismos de Controle.
Coordenado pelo professor pesquisador em custos aplicados ao setor Público, Marilson Dantas, o seminário visa promover as discussões e contribuir para o fomento da governança pública, do controle social e da busca de uma gestão pública mais eficiente.
Voltada para gestores públicos dos três entes federativos e pesquisadores do tema, a iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Receita Federal do Brasil, e do Conselho Regional de Contabilidade do DF (CRCDF) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O seminário nacional contará com a participação da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi; do presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, do presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF/MF), Antonio Gustavo Rodrigues, entre outros. O reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, e o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, participarão da mesa de abertura.
Entre os temas abordados, o impacto da corrupção e da lavagem de dinheiro na sociedade e na governança pública; a importância da educação fiscal; a nova contabilidade, governança pública e a sociedade civil organizada. O painel sobre a educação fiscal será ministrado pela gestora do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Fabiana Baptistucci, e pelo segundo vice-presidente da Febrafite e presidente da filiada Afresp, Rodrigo Keidel Spada.
O que não se mede, não se gerencia
A frase do pesquisador americano e pioneiro nos estudos e
aplicação de melhorias no âmbito da qualidade, W. Edwards Deming,
evidencia o objetivo do Sistema de Gestão de Custos Aplicados ao Setor
Público, desenvolvido, chamado de SICGESP/RECASP, desenvolvido na
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública
(Face) da Universidade de Brasília, coordenado pelo pesquisador Marilson
Dantas.
Segundo ele, o sistema de governança pública estabelece a medida geral de avaliação especifica para o setor público. ??Essa medida propicia, assim como o lucro no setor privado, fazer a comparação de toda a estrutura de governo, nos níveis Federal, Estadual e Municipal?, esclarece Marilson.
O Sistema de governança pública desenvolvido pela UnB estabelece uma medida geral de avaliação para o setor público, condição essencial para a implementação do processo de gestão. Assim como o setor privado tem o lucro como medida de desempenho, a pesquisa da UnB estabeleceu o custo comparável para medida de desempenho e avaliação para o setor público.
Segundo Dantas, a ferramenta permite a comparação dos custos das escolas, hospitais, secretarias, prefeituras, enfim, permite que os gestores e a sociedade possam comparar como foram aplicados os recursos públicos.
No Seminário, a UnB irá disponibilizar sem custos por dois anos, por intermédio do projeto de extensão, uma cópia do sistema Sicgesp/Recasp para 1500 municípios com população inferior a 7.000. O sistema de governança pública foi desenvolvido para atender ao setor público, atingindo a União, Estados e Municípios.
??Nesse momento que o Brasil discute e sente a influência do setor público como ator econômico relevante, buscar discutir com os vários atores o aperfeiçoamento do controle social, o combate ao desperdício, a má utilização dos recursos públicos, a corrupção e especialmente melhorar a comunicação com a sociedade no tocante a aplicação dos recursos públicos, é fundamental para construir um país mais justo e pujante?, destaca o pesquisador coordenador da pesquisa.
Confira a programação detalhada:
09:00 Abertura
Reitor Ivan Camargo ?? Universidade de Brasília
Ana Paula Vitali Janes Vescovi ?? Secretária do Tesouro Nacional
José Martonio Alves Coelho-Conselho Federal de Contabilidade
Júlio Marcelo de Oliveira- Ministério Público de Contas (a confirmar)
Paulo Ziulkoski- Confederação Nacional dos Municípios (a confirmar)
Roberto Kupski ?? Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos
Valdecir Paschoal ?? Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (a confirmar)
10:00 Impacto da corrupção e da lavagem de dinheiro na sociedade e na Governança Pública
Jose Antonio de França ?? Moderador ?? Chefe CCA/UnB
Antonio Renato Alves Rainha ?? Presidente Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TC-DF
Antonio Gustavo Rodrigues ?? Presidente do Conselho de Controle das Atividades Financeiras-COAF/MF
Jose Eduardo Sabo Paes ?? Promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- MPDFT
12:00 Intervalo do almoço ?? Início
14:00 Educação Fiscal e Governança Pública
José Matias-Pereira ?? Moderador ?? Professor Pesquisador-UnB
Fabiana Feijó Baptistucci -Gestora nacional do programa de educação fiscal-ESAF/PNEF
Rodrigo Keidel Spada -Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos- Febrafite
Antonio Barros ?? Observatório Social do Brasil
15:30 Coffee Break- Início
16:00 Coffee Break ?? Término
16:00 A Nova Contabilidade, Governança Pública e a Sociedade Civil Organizada
Selene Peres Peres ?? Moderadora ?? AFC da Secretaria do Tesouro Nacional
Gildenora Batista Dantas Milhomem ?? subsecretaria de Contabilidade Pública- STN/MF
Francisco Gil Castello Branco Neto ?? ONG Contas Abertas (a confirmar)
18:00 Encerramento
Informações
Site e inscrições: governancapublica.org
Data: 19 de outubro
Horário: 9h às 19h
Local: Auditório da Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Gestão Pública (FACE), da UnB,
localizado vizinho ao prédio da FD.
Assessoria de Imprensa: Francisca Azevedo (61) 98432-3669 e ascomfebrafite@gmail.com)
