- 13 de janeiro de 2011
Durante coletiva à imprensa, em que anunciou a exoneração de 15.565 mil servidores comissionados, o secretário de Adminsitração, Lúcio Mascarenhas, enfatizou que a medida era necessária devido ao inchaço da máquina pública. De acordo com Mascarenhas, o novo governo encontrou muitas dívidas e se os cortes de pessoal não fossem feitos no final deste ano o déficit seria de R$ 237 mi.
Eliane Vieira
Sherlyton Ribeiro 
Secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas
O secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, concedeu coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira, 13, para noticiar que no Diário Oficial da tarde de hoje serão exonerados todos os servidores comissionados do Estado. No total serão exoneradas 15.565 mil pessoas a partir desta sexta-feira, 14. Ao explicar as exonerações o secretário enfatizou que a máquina pública estava inchada e disse que se o quadro de pessoal continuasse da mesma forma o déficit no final deste ano seria de R$ 237 mi. Segundo o secretário com as exonerações o Governo economizará R$ 210 mi este ano.
“Não é segredo que a máquina pública está realmente inchada e que conta com grande número de servidores. Cerca de três mil servidores nós não encontramos, são os chamados fantasmas. Também não é segredo que existe uma ação direta de inconstitucionalidade no STF que teremos de dar encaminhamento. Podemos garantir que se a máquina ficar como está, considerando o Orçamento que está sendo discutido, no final do ano o Governo do Estado teria R$ 237 mi em déficit, para cobrir as despesas com pessoal. Ressalto que o governo Siqueira Campos não pode compactuar com uma situação e também enfatizamos que nenhum serviço será interrompido”, afirmou o secretário.
De acordo com Mascarenhas a decisão pela exoneração dos servidores se deu após um pente fino nas pastas. “Nos 12 primeiros dias do Governo nós estávamos passando um pente fino nas secretarias e nos órgãos da administração direta e indireta e nós chegamos a conclusão que não podemos, o Estado não pode, continuar devendo aluguel como encontramos em alguns órgãos. Alguns estagiários ainda não receberam seus salários de dezembro, luz, água estão em atraso em algumas pastas e os veículos precisam se locomover. Sem contar que o Estado precisa investir, construir hospitais e presídios. A verdade é que durante algum tempo faltou investimento no Estado”, argumentou Mascarenhas.
Ressalvas
De acordo com Lúcio Mascarenhas o número de servidores na situação de comissionados era de 24 mil e com as exonerações de hoje, ficarão cerca de 8.500. Alguns destes cargos comissionados serão ocupados por servidores concursados e a outra parte são de servidores de áreas que foram poupadas dos cortes. “Não serão exonerados médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, professores, agentes educacionais, agentes penitenciários, pessoal do controle interno, mulheres em licença maternidade, grávidas, pessoas em licença para tratamento de saúde próprio ou de parente, pessoas em licença de adoção, agentes de fronteiras e de barreiras”, declarou o secretário.
Concurso e contratações temporárias
Segundo o secretário a necessidade da realização de concurso para o Estado com as exonerações é real, mas para o quadro geral o Governo vai aguardar a resolução do certame que está sob júdice. “A necessidade de concurso é real e concreta, mas enquanto o concurso que está sob judice não for julgado não faremos um novo concurso. Na saúde estamos estudando as possibilidades de chamar mais pessoas e também estamos pensando em um concurso para a área da Educação”, disse o secretário, que também destacou que se houver necessidade, até que o problema do concurso que está na Justiça seja resolvido, haverão contratações temporárias.
“Se houver necessidade, até ser julgado, existe a possibilidade de contratação temporária. Essas contratações não estarão em discordância com a decisão do STJ, porque existe uma Lei específica. Essas contratações de temporários pode ser iniciada ainda este mês, mas cada pasta vai dizer se tem necessidade ou não, pois temos 30.400 efetivos e a intenção é funcionar com esses servidores”.
Fonte: Portal RT
