SINDARE - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins
19/06/2015 - 23h25m

NOVO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DA SEFAZ REALIZA PRIMEIRO JULGAMENTO DO ANO

 

Auditor Fiscal da Receita Estadual desde 1989, contador, advogado, com pós graduação em Direito Tributário, Suzano Lino Marques já exerceu, na Secretaria da Fazenda, os cargos de Subsecretário da Receita, Delegado Regional, Assessor de Gabinete de Secretário e Representante Fazendário junto ao Conselho. Na carreira política, foi prefeito do município de Aparecida do Rio Negro.

Em concorrida solenidade, o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (COCRE), da Secretaria da Fazenda, realizou na última quarta-feira, 17, o primeiro julgamento, dando início às atividades da nova gestão. O secretário da Fazenda, Paulo Afonso Teixeira, destacou a importância de uma equipe integrada que julgue com justiça. "Não podemos agir isoladamente, vamos agir juntos, porque só tem sucesso uma equipe que trabalha em conjunto", disse.

Segundo o presidente, Suzano Marques, estar à frente do Conselho é uma oportunidade de contribuir com o governo e conduzir os trabalhos com justiça. "Nosso compromisso é fazer justiça, estamos aqui para somar, temos que ter sabedoria para julgar", frisou o presidente. Suzano destacou também o apoio do SINDARE na sua indicação, o que foi feito pela certeza que a entidade tem quanto a sua competência técnica. O presidente do SINDARE, Jorge Couto, que não pode estar presente por estar participando de um evento sindical fora do estado, assim se manifestou: "Fico satisfeito com a realização dessa primeira sessão de julgamento, sob à presidência do colega Auditor Fiscal, Suzano Lins, ao qual desejamos boa sorte à frente do Conselho de Contribuinte. Tenho a convicção que o seu desempenho será consentâneo à sua indiscutível capacidade técnica. A Secretaria da Fazenda e o próprio Estado do Tocantins só têm a ganhar com tudo isso. Os demais conselheiros, notadamente os da SEFAZ, pois estes eu conheço, titulares e suplentes, assim como os representantes fazendários e julgadores de primeira instância, também são da mais alta competência. Sucesso a todos!".

Participaram, ainda, da reunião, o chefe da Casa Militar, coronel Raimundo Bomfim Azevedo Coêlho; o procurador de Justiça, Alcir Raineri Filho; o deputado estadual, Nilton Franco; o vice-presidente da ASFETO, Vanderlei Noleto; servidores do fisco e representantes dos contribuintes. Concluindo com o momento religioso, o padre Paulo Cristiano Luz Frade e o pastor Alcides de Oliveira Souza, ressaltaram a importância de conduzir os trabalhos observando a justiça divina.

Suzano Lins Marques, é Auditor Fiscal da Receita Estadual desde 1989, contador, advogado, com pós graduação em Direito Tributário, Suzano Lino Marques já exerceu, na Secretaria da Fazenda, os cargos de Subsecretário da Receita, Delegado Regional, Assessor de Gabinete de Secretário e Representante Fazendário junto ao Conselho. Na carreira política, foi prefeito do município de Aparecida do Rio Negro.

 Compõem também o COCRE os seguintes conselheiros, como representantes do Fisco:  João Alberto Barbosa Dias (como Vice-Presidente), Rui José Diel, José Wagner Pio de Santana - titulares -, Jales Pinheiro Barros, José Cândido de Moraes, Regina Alves Pinto, Wagner Garcia de Souza, Raimunda Nonata dos Reis e Gaspar Mauricio Mota Macedo (suplentes). E como representantes dos contribuintes, os seguintes conselheiros: com indicação da FAET, FECOMÉRCIO/TO, FIETO e SESCAP-TO – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas do Tocantins, estão Guilherme Trindade Meira Costa, Carlos Ribeiro Soares e Paloma Arruda Ferreira Pincinato - titulares -, Ademar Andrade de Oliveira, Islan Nazareno Athayde do Amaral, Paulo Antônio de Lima, Flávio Marques da Silva; Osmar Defante e João Gonçalo dos Santos (suplentes).

O Contencioso Administrativo Tributário (CAT) e o COCRE têm a finalidade de julgar em 1ª e 2ª Instâncias, os processos administrativos tributários, garantindo aos contribuintes o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

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