• 20 de outubro de 2012

O SINDARE e a AUDIFISCO, informam, com pesar, que faleceu na madrugada da última quarta-feira (17), em Brasília, aos 80 anos de idade, o ex-ministro Cláudio Penna Lacombe, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pai do Auditor Fiscal da Receita Estadual do Tocantins, Rodrigo Lacombe, Ele foi ministro da Corte Eleitoral, na classe de juristas, de 1966 a 1969.

Dr. Lacombe fundou, juntamente com os ministros aposentados do STF (Supremo Tribunal Federal) Victor Nunes Leal e Sepúlveda Pertence e os advogados José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília.

Também integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, conhecida por Comissão Afonso Arinos, que foi encarregada de elaborar o anteprojeto para a Constituição Federal de 1988. Embora o anteprojeto não tenha sido formalmente adotado no processo de elaboração da Constituição de 1988, exerceu grande influência sobre o trabalho da constituinte.

 

 

Desde logo os colegas Auditores Fiscais da receita Estadual deste Estado, por suas entidades SINDARE e AUDIFISCO, se solidarizam com Rodrigo Lacombe e família, ao tempo em que ora ao Pai Eterno pelo descanso em paz do Dr. Cláudio Penna Lacombe.

 

 

Em nota, o TSE se solidarizou com a família do jurista, “que tanto contribuiu para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, especialmente por ter atuado na Corte à época do regime militar, período tão conturbado para as instituições democráticas do país”.

 

 

A seguir a nota de pesar divulgada pelo TSE . Veja abaixo.

 

 

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Nota de pesar

 

 

O TSE se solidariza com a família do jurista, que tanto contribuiu para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, especialmente por ter atuado na Corte à época do regime militar, período tão conturbado para as instituições democráticas do país.

 

 

Entre outros feitos, após deixar o TSE, Lacombe fundou, juntamente com os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Victor Nunes Leal e Sepúlveda Pertence e os advogados José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília.

 

 

Também integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, conhecida por Comissão Afonso Arinos, que foi encarregada de elaborar o anteprojeto para a Constituição Federal de 1988. Embora o anteprojeto não tenha sido formalmente adotado no processo de elaboração da Constituição de 1988, exerceu grande influência sobre o trabalho dos constituintes.

 

 

Integrou, ainda, o Conselho Superior do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).