- 14 de novembro de 2012
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que a redução média das tarifas de energia em 20,2% a partir do ano que vem será alcançada, em uma reação à forte resistência das grandes empresas do setor elétrico em renovar as concessões.
"Vamos cumprir à risca o que estabelecemos", afirmou ele em entrevista ao jornal "Valor Econômico" desta quarta-feira (14). O ministro acrescentou que o Tesouro poderá assumir despesas adicionais para compensar uma eventual recusa das concessionárias às propostas feitas pelo governo, porque o corte nas tarifas é uma medida "imprescindível" para recuperar a competitividde do país.
Mantega descartou a possibilidade de qualquer recuo nas novas tarifas, bem como nos valores das indenizações. "Não há nada a alterar ou a adicionar (na Medida Provisória 579, em tramitação no Congresso) no que depender do governo", disse o ministro, segundo o "Valor".
Na terça-feira, representantes estaduais mostraram preocupação com a perda de arrecadação do ICMS cobrado sobre a energia elétrica, que chegaria a R$ 5,5 bilhões ao ano para todos os Estados do país, com a redução da conta de luz em 2013 prometida pelo governo federal.
Mas Mantega afastou a hipótese de compensações imediatas na entrevista. "Seria o rabo abanar o cachorro. A União vai ter perda de PIS-Cofins também. Os Estados terão a vantagem de aumentar a produção. Podem perder ICMS com a energia, mas ganha com o ICMS dos manufaturados. É uma troca positiva", afirmou.
O ministro ainda destacou que a decisão de renovar ou não as concessões com vencimento entre 2015 e 2017 é uma "faculdade" das empresas. "Caso as concessionárias não aceitem (a proposta do governo), elas ficam até o fim da concessão", disse. "Mas algumas concessionárias queriam ver a concessão renovada mantendo as tarifas altas. Estamos pagando energia velha com preço de energia nova e isso não pode acontecer mais no Brasil."
Com informações: site Economia UOL
