Fisco de SP intima empresas suspeitas de sonegar R$ 1,5 bi
Estabelecimentos declararam menos de 50% do informado por administradoras de cartão
Segundo a Fazenda paulista, empresas informaram ter recebido R$ 11,2 bi, contra R$ 24,2 bi repassados pelas administradoras de cartões
DA FOLHA ONLINE
Terça, 25 de setembro de 2007
A Secretaria da Fazenda de São Paulo começou ontem a notificar 93,6 mil empresas no Estado que, no ano passado, podem ter sonegado até R$ 1,5 bilhão de ICMS. De acordo com a Fazenda paulista, elas efetuaram operações com cartões de crédito ou débito e declararam valores inferiores em suas informações fiscais.
Segundo investigação da operação Cartão Vermelho, em 2006 esses contribuintes declararam operações no valor de cerca de R$ 11,2 bilhões. As administradoras de cartão, entretanto, informaram ter repassado R$ 24,2 bilhões relativos a vendas para esses estabelecimentos. Assim, as administradoras pagaram 116% a mais do que as empresas declararam.
As primeiras 400 notificações foram entregues ontem por 800 agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda. Dessas, 180 foram entregues na Grande São Paulo. Quem for notificado na primeira etapa da operação terá cinco dias para prestar informações a respeito das suas operações.
Desde março de 2006 as administradoras de cartões estão obrigadas a apresentar ao fisco paulista os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de crédito e débito.
Com as informações, os técnicos da Fazenda montaram um banco de dados que armazena os valores recebidos por 220,52 mil estabelecimentos varejistas, decorrentes de operações efetuadas com cartões. Em 2006, as administradoras de cartões de crédito e débito informaram operações em valor superior a R$ 68 bilhões.
Nessa operação, os técnicos confrontaram o banco de dados com a base de dados fornecida pelas administradoras. A secretaria verificou que em mais de 42% dos casos -cerca de 93,6 mil empresas- havia indícios graves de irregularidade fiscal.
Segundo a secretaria, as dez empresas com as maiores diferenças de valores deixaram de declarar R$ 46 milhões.
A Fazenda informou que, até domingo, dia 30 deste mês, as empresas poderão pagar eventual débito aderindo ao PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) do ICMS.
O PPI abrange débitos de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2006. Quem aderir ao parcelamento tem desconto de multa e juros.
