COMUNICADO
Palmas, 15 de Março de 2005.
Amigos do Fisco,
Vimos pelo presente informar a Categoria Fiscal sobre a reunião ocorrida com o Secretário da Fazenda, Dorival Roriz, e representantes sindicais, Jorge Couto, Oneida Pereira, Everton Naves, Divaldo dos Santos e José Ronaldo, realizada na sede da Secretaria da Fazenda, as 11:00 horas, do dia de hoje.
A presente reunião faz parte do processo de negociação com o governo estadual, e objetivou a busca de esclarecimentos sobre a analise do projeto unificado entregue pelos dois sindicatos, Sindare e Sindifiscal, vez que se exauriu o prazo acordado, entre Secretaria e Sindicatos, para a manifestação acerca das reivindicações propostas.
O Secretário da Fazenda argüiu a necessidade da extensão do prazo preliminar, haja vista, a inconsistência e superficialidade da análise feita pela Secretaria de Administração, do projeto elaborado pelos dois sindicatos.
Na reunião ocorrida, o Secretario explanou que o parecer inicial da SECAD apontou a impossibilidade de unificação da carreira, em função de possíveis inconstitucionalidades, e a parte financeira reivindicada, encontrava-se prejudicada em função de déficit orçamentário.
Em face da problemática verificada o Secretário da Fazenda instituirá uma comissão para avaliação do projeto de PCCS, oportunizando a participação de integrantes das diretorias sindicais, visando ampliar as discussões, ate que se chegue a um esclarecimento efetivo.
Questionado sobre o tempo necessário para tal, o Secretário alegou que receberá a categoria de 10 em 10 dias, oportunidade em que discorrerá sobre o andamento das negociações.
Desta forma, os Sindicatos buscarão ultrapassar esta fase de negociação, pela ineficácia desta metodologia, haja vista, as convicções adquiridas e fundamentadas exaustivamente pelas decisões de Tribunais Superiores e pareceres diversos.
Observamos que a barreira que sempre obstruiu nossos avanços esbarra na falta de vontade política na resolução dos impasses, exemplificadas pela evolução salarial de diversas categorias, em detrimento do prejuízo de outras, como a classe fiscal.
? imperioso que o Governo valorize o Fisco, através de remuneração compatível com a importância da função desempenhada, haja vista a atual existência de clima favorável para a implementação de mudanças. Que não enveredemos por caminhos que nos levem aos mesmos erros do passado, devemos nos mantendo alertas e vigilantes, pois as vitórias só se concretizam mediante processos constantes de luta e reivindicações. Aguardemos os próximos acontecimentos!
Jorge Couto (Presidente-SINDARE)
Everton Naves (Presidente-SINDIFISCAL)
