• 09 de fevereiro de 2012

Cerca de sessenta dirigentes do Fisco Estadual e Distrital participaram da 145ª Reunião do Conselho Deliberativo da FENAFISCO, realizada na quarta e quinta-feira, 8 e 9, em Brasília, o SINDARE fez-se representar pelos seus dirigentes Luiz Carlos Leal e Jorge Couto, que na oportunidade parabenizaram os novos dirigentes eleitos para as entidades classistas do Fisco Estadual e, em plenário, ao utilizaro micrifone fizeram um resumo da situação porque passa o Fisco Estadual do Tocantins.

O deputado federal, João Dado (PDT/SP), esteve presente no início da reunião e falou sobre a pressão que assola a Câmara dos Deputados para aprovar o PL 1992/07, projeto que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos através da criação do Funpresp.

 

 

 

Segundo ele, apesar das informações indicarem que a votação do projeto será depois do carnaval, as entidades devem ficar atentas para a possibilidade de uma antecipação repentina.

 

 

 

Ainda de acordo com o parlamentar, caso a aprovação da proposta seja inevitável, destaques, que são emendas de plenário, deverão ser apresentadas. Uma delas é para mudar o item no texto que prevê personalidade jurídica de direito privado à Funpresp. A emenda será no sentido de estabelecer personalidade de direito público à Fundação.

 

 

 

FENAFISCO produz material para a mobilização

 

 

 

Ainda durante a reunião, foi apresentado ao Conselho Deliberativo um folder produzido pela Comissão de Reforma da Previdência da FENAFISCO para alertar os parlamentares e a população dos riscos da aprovação do PL 1992/07. O slogan da campanha é “DIGA NÃO À PRIVATARIA DA PREVIDÊNCIA”. O material foi aprovado por unanimidade pelo Conselho e no final da tarde dessa quarta-feira os dirigentes partiram rumo ao Congresso Nacional para realizarem uma mobilização contra o projeto. Uma nova articulação parlamentar está marcada para a próxima semana.

 

 

 

Reforma sindical

 

 

 

O metalúrgico e dirigente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria, foi convidado pela FENAFISCO para participar da reunião do Conselho, onde falou sobre Reforma Sindical. As recentes indicações de que o governo pretende trabalhar projetos nesse sentido têm deixado as entidades de servidores públicos apreensivas. “A PEC 369/05 (reforma sindical) e a regulamentação da convenção 151 estão pautadas fundamentalmente para dar mais poder ao governo, o que significará mais arrocho aos servidores públicos e aos trabalhadores em geral. O que devemos fazer é nos unirmos para conter a aprovação dessas medidas no Congresso Nacional”, disse o dirigente sindical.

 

 

 

Ele ainda destacou que as recentes medidas protecionistas adotadas pelos governos a nível mundial, com vistas a conter a crise econômica capitalista, ferem diretamente os trabalhadores e os gastos sociais.

 

 

 

José Maria foi candidato à Presidência da República em 1998, 2002 e 2010.

 

 

 

Eventos

 

 

 

O diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação da FENAFISCO, Guilherme Pedrinha, apresentou aos dirigentes do Fisco a programação do II Encontro das Assessorias de Imprensa do Fisco Estadual e Distrital e I Workshop de Comunicação da FENAFISCO, que será realizado nos dias 28 de fevereiro a 1º de março em Brasília.

 

 

 

O evento contará com palestras de renomados profissionais da área de comunicação e permitirá a integração das assessorias dos sindicatos filiados à FENAFISCO.

 

 

 

Já a Comissão organizadora da V Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital (V PLENAFISCO) e V Congresso Nacional Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital (V CONAFISCO Extraordinário) relatou o andamento dos preparativos para os eventos, que estão programados para os dias 13 a 17 de agosto em Maceió/AL.

 

 

 

Ainda no rol dos eventos da FENAFISCO, o diretor jurídico e de defesa profissional, Mauro Roberto, anunciou aos Sindicatos que o Rio de Janeiro sediará o VIII Encontro de Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital. A reunião acontecerá nos dias 3 e 4 maio. Mais informações serão repassadas posteriormente.

 

 

 

Muitos outros assuntos foram tratados nesta 145ª edição do Conselho Deliberativo da FENAFISCO. Dentre eles, o andamento dos trabalhos das Comissões e as estratégias de Trabalho no Congresso Nacional em 2012.

Com informações: site FENAFISCO