BID APROVA EMPRÃ?STIMO PARA PROMOSEFAZ II
Fonte: www.sefaz.ba.gov.br/scripts/ noticias/noticia.asp?LCOD_NOTICIA=1807
Já estão concluÃdas as negociações prévias da Sefaz com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a contratação do financiamento da segunda fase do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia, o PromoSefaz II. Serão investidos 24 milhões de dólares, sendo 12 milhões financiados pelo BID e 12 milhões de contrapartida do governo de Estado da Bahia. O contrato deverá ser assinado ainda neste semestre pelo governador Paulo Souto.
O PromoSefaz II tem como um de seus principais objetivos controlar a qualidade do gasto público, dar continuidade aos processos de modernização e racionalização das atividade de gestão fiscal e utilizar novos processos de gestão, com inserção de tecnologia.
"O novo contrato do PromoSefaz é um reconhecimento do BID ao bom trabalho que foi feito pela Sefaz. O programa vai, cada vez mais, dar melhor capacitação ao quadro de pessoal da secretaria e proporcionar o desenvolvimento de novas tecnologias", afirma o secretário da fazenda, Walter Cairo.
PromoSefaz I
Criado com o objetivo de melhorar e modernizar a administração fiscal na Bahia, o PromoSefaz I alcançou resultados significativos. O programa foi criado em 1997 e será concluÃdo em abril desse ano. Na área de capacitação de pessoal, o programa promoveu cursos de pós-graduação para 1.164 servidores, o que equivale a 55% do quadro efetivo.
Sistemas como o Planejamento e Gerenciamento de Mercado (PGM), Planejamento e Gerenciamento da Fiscalização (PGF), Sistema da DÃvida Pública (SDP) e Sistema de Informações do Contribuinte (INC) foram implementados, novos equipamentos de informática adquiridos e as instalações fÃsicas da Sefaz reformadas. Como resultado, a arrecadação cresceu 69,48%, de 1998 a 2005, corrigida pelo IPCA. Cento e dois serviços da Secretaria da Fazenda estão disponÃveis na internet graças ao programa, entre eles, a emissão de certidão negativa, que antes era levava 45 dias, hoje é feita online; pedido de inscrição de empresa, que levava um mês, hoje leva um dia e a emissão do documento de arrecadação estadual (DAE).
